Congresso da Argentina aprova polêmica reforma da Previdência

Buenos Aires - A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou nesta terça-feira, em meio a uma greve geral e após 17 horas de debate, uma polêmica reforma do sistema de previdência impulsionada pelo governo de Mauricio Macri e que provocou incidentes violentos nas ruas devido à forte rejeição social que suscitou.

O projeto, que já havia recebido sinal verde do Senado no final de novembro, contou com o apoio de 128 votos - principalmente da coligação governista Cambiemos -, enquanto 116 deputados votaram contra e dois se abstiveram.

A reforma modifica a fórmula de atualização das aposentadorias, algo que o governo acredita que permitirá aos aposentados ganhar mais em 2018 e a oposição e sindicatos insistem que causará um forte rebaixamento.

O projeto levou os sindicatos a convocar ontem uma greve geral que terminará hoje e foi aprovado após uma longa sessão na qual predominaram os discursos críticos contra a reforma, com fortes distúrbios na rua que deixaram mais de 100 feridos, incluindo policiais, e cerca de 60 detidos.

"Estamos tristes, porque fizemos todo o possível para que esta lei não fosse aprovada", afirmou à imprensa o deputado opositor Agustín Rossi (do kirchnerista Frente para a Victoria), que opinou que é uma lei "ruim para o conjunto do povo" e "muitos constitucionalistas dizem que é inconstitucional".

Por sua vez, seu companheiro de partido, Axel Kicillof, considerou que se cometeu "uma fraude contra os aposentados" e outros grupos da população afetados pela mudança de fórmula na atualização das pensões.

Pelo lado do oficialismo, o líder da banca do Cambiemos, Mario Negri, reconheceu que foi "uma jornada muito difícil" e de " muita tensão", principalmente nas ruas, com uma violência "inusitada e desproporcional".

"Não nos faz bem condenar a violência de um só lado. Há 80 polícias feridos", acrescentou Negri, em referência às acusações da oposição em relação à repressão policial.

A respeito da lei, reconheceu que, com o passar dos dias, o governo "terá que explicar bem e falar aos argentinos".

"Como é um assunto muito sensível, acho que talvez o governo deveria ter explicado mais", reconheceu Negri, convencido de que o "sistema previdenciário está em terapia intensiva há muitos anos" e tirá-lo dali "requer serenidade, racionalidade e que a oposição não pense que isto é um instrumento político".

A situação de caos nos arredores do Congresso começou a se formar pouco antes do começo da sessão, na tarde de segunda-feira, quando manifestantes, convocados pelas organizações sociais e sindicais, passaram a enfrentar a polícia lançando pedras e garrafas.

Os incidentes, que se estenderam por outras ruas do centro, se agravaram depois que os manifestantes começaram a queimar objetos e se aproximar da cerca que rodeia todo o Palácio Legislativo, momento no qual a polícia começou a disparar balas de borracha e usar gás pimenta, bem como jatos de águas para dispersar a multidão.

Embora inicialmente a operação de dispersão tenha sido efetuada somente pela polícia de Buenos Aires, a cargo do governo local, finalmente se decidiu pela chegada de agentes da Polícia Federal e da Gendarmaria, força de natureza militar que depende do Executivo nacional.

Contra a lei também foram convocados panelaços pacíficos de grupos de moradores em vários bairros portenhos.

Estes incidentes aconteceram depois que na quinta-feira passada, quando o projeto seria debatido em outra sessão, um enfrentamento entre policiais e manifestantes também deixou feridos e detidos.