Confaz altera preço de referência de combustíveis

Brasília - O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou nova tabela de preços de referência dos combustíveis .

Decisão publicada no Diário Oficial da União estabelece mudanças no preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis em oito estados (AL, AM, PB, PE, PI, RJ, RN e SE) e no Distrito Federal, com validade a partir de 1º de outubro de 2014.

A medida é assinada pelo secretário executivo do conselho, Manuel dos Anjos Marques Teixeira.

Para Pernambuco, por exemplo, o preço de referência da gasolina tipo C passará a ser de R$ 2,9680 por litro; e de R$ 3,1600 por litro no Distrito Federal.

O PMPF serve como parâmetro para a cobrança do ICMS retido pela Petrobras no ato da venda dos combustíveis aos postos de gasolina.

Além da gasolina, a tabela do Confaz traz os preços de referência do diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene da aviação, etanol, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial e óleo combustível.