Como funcionam as supremas cortes dos EUA e da Alemanha
Supremas Cortes pelo mundo Brasil Estados Unidos Alemanha Composição 11 juízes (chamados ministros) indicados pelo Presidente da República Oito juízes e o chefe da Suprema Corte Federal são indicados pelo Presidente da República 16 juízes, incluindo o chefe da Suprema Corte, divididos em duas câmaras Presidência Os ministros se alternam no cargo de presidente do […]
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Da Redação
Publicado em 9 de outubro de 2008 às 10h45.
| Supremas Cortes pelo mundo | |||
| Brasil | Estados Unidos | Alemanha | |
| Composição | 11 juízes (chamados ministros) indicados pelo Presidente da República | Oito juízes e o chefe da Suprema Corte Federal são indicados pelo Presidente da República | 16 juízes, incluindo o chefe da Suprema Corte, divididos em duas câmaras |
| Presidência | Os ministros se alternam no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal por períodos de dois anos. Maurício Corrêa é o presidente desde junho de 2003 | Um juiz é indicado diretamente para o cargo de chefe da Suprema Corte, cargo vitalício. William Renquist o ocupa desde 1986 | A indicação de um juiz é direta. Günter Hirsch o ocupa desde 2000. |
| Mandatos | Os ministros, incluindo o presidente, têm de se aposentar aos 70 anos. | O cargo é vitalício, mas o costume é aa aposentadoria voluntária por volta dos 70 anos | Os juízes, incluindo o chefe da Suprema Corte, têm de se aposentar aos 68 anos ou ao fim do mandato de 12 anos |
| Recebimento de Processos | Qualquer questão constitucional pode chegar ao STF depois de passar pelas instâncias inferiores. O STF recebeu 85 000 processos em 2003 | A Suprema Corte decide quais processos aceitará. Recebe cerca de 110 por ano | Câmaras de juristas selecionam quais processos podem chegar à Suprema Corte. Cerca de 3 500 são aprovados por ano |
| Influência sobre instâncias inferiores | Decisões do STF não valem automaticamente para as instâncias inferiores | Decisões da Suprema Corte criam jurisprudência que vale para todas as instâncias inferiores | Decisões criam jurisprudência que vale para todas as instâncias superiores |
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