Como vai funcionar o Desenrola? Programa do governo para limpar nome começa nesta segunda
Nesta primeira fase, a prioridade será da faixa 2, que atende dívidas bancárias, como as do cartão de crédito
André Martins
Repórter de Brasil e Economia
Publicado em 17 de julho de 2023 às 06h05.
Última atualização em 17 de julho de 2023 às 09h51.
O programa Desenrola , criado pelo governo Luiz InácioLulada Silva (PT) para renegociação de dívidas, começa nesta segunda-feira, 17. Nesta primeira fase, a prioridade será da faixa 2, que atende dívidas bancárias, como as do cartão de crédito.
Devedores com renda de dois salários mínimos até R$ 20 mil poderão procurar as instituições financeiras para renegociar débitos, sem limite de valores.As negociações estarão isentas de pagamento de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A exigência do governo aos bancos é que, na renegociação, o parcelamento seja de, no mínimo, 12 meses. Serão beneficiadas dívidas contraídas entre 2019 e 31 de dezembro de 2022.
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A expectativa é que 30 milhões de pessoas sejam atendidas por esse formato. O universo de inadimplentes no Brasil é de 70 milhões de pessoas. A maior parte das dívidas é com cartão de crédito, com juros de até 450% ao ano.
Também nessa primeira fase do Desenrola,brasileiros com dívidas em atraso de até R$ 100 com bancos terão o nome limpo. A estimativa é que 1,5 milhão de brasileiros fiquem com o nome limpo.
O ministério da Fazenda afirma que a exigência para os bancos participarem da medida é realizar abaixa permanente, perante as agências de crédito, dos registros ativos cujo valor seja igual ou inferior a R$ 100,00. A Federação dos Bancos (Febraban), porém, explicou que a dívida não será perdoada, ou seja, a pessoas terão que pagar a dívida com as instituições bancárias.Segundo a entidade, a negativação da dívida de até esse valor será suspensa e o cidadão precisará renegociar este valor caso não consiga efetuar o pagamento de uma só vez.
Por que os bancos vão participar do Desenrola?
O governo vai oferecer um estímulo para adesão das instituições financeiras. Segundo o Ministério da Fazenda, o incentivo para os bancos, nessa primeira etapa de negociação direta, será conseguir melhorar seus balanços. Isso porque o Desenrola vai acelerar o processo de reconhecimento de créditos tributários dos bancos. Na prática, para cada R$ 1 de dívida renegociada, o banco terá R$ 1 a mais para novos empréstimos.
Em nota, o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, informou que o desenho do Desenrola está em linha com as tratativas feitas nos últimos meses em conjunto pelo governo federal e a entidade. “Considero que o programa cumpre o papel essencial no momento delicado das finanças das famílias brasileiras, ao procurar reduzir dívidas da maior quantidade possível de pessoas”, afirmou.
Quando o programa foi anunciado, o governo afirmou que ele incluiria dívidas de concessionárias, como água, luz e esgoto, e varejistas, mas estes débitos ainda não poderão ser renegociados na primeira etapa.
Como se cadastrar no Desenrola
Na primeira fase do Desenrola, os interessados em renegociar as dívidas devem entrar em contato pelos canais oficiais de atendimento da sua instituição financeira (agências, internet ou aplicativo) para ter acesso às condições especiais de renegociação dessas dívidas.