Como as concessões impactam a competitividade dos estados brasileiros

Por Tadeu Barros e Sérgio Cabral*

Em um Brasil de proporções continentais, há uma queixa que se repete de norte a sul, leste a oeste:a escassez de recursos públicos. Não importa se você está nos grandes centros urbanos ou nos pequenos municípios. O desafio é o mesmo, e todos os governantes, em maior ou menor grau, têm de lidar com ele. O dilema é claro, mas a solução, nem tanto: como equilibrar as necessidades mais básicas da população com a urgência de modernizar uma infraestrutura que, muitas vezes, está por um fio ? O resultado, como bem sabemos, é que, apesar dos esforços, a entrega quase sempre fica aquém das expectativas.

E é justamente nesse impasse que surge a pergunta: o que fazer? Mas por que, ao invés de buscarmos uma solução inédita, não aprendemos com aqueles que já passaram por isso?

Países como Alemanha, Reino Unido e Estados Unidos enfrentaram desafios semelhantes e encontraram nas parcerias público-privadas – mais conhecidas como PPPs –, que são acordos entre os setores público e privado para a realização conjunta de determinado serviço ou obra de interesse da população, uma solução eficaz. Esse modelo, que já se consolidou em economias desenvolvidas, ainda é embrionário por aqui.

Um dos grandes obstáculos no Brasil é a dificuldade em construir projetos que realmente atraiam investidores. Sem propostas robustas, o crescimento estagna e o receio persiste tanto entre os investidores nacionais, quanto estrangeiros. A previsibilidade e a segurança jurídica, ou melhor a falta delas, ainda são barreiras que precisam ser superadas para que possamos explorar todo o potencial das PPPs.

Minas Gerais

Mas há quem esteja mudando esse cenário. O estado de Minas Gerais, por exemplo, ocupa o 7º lugar geral no Ranking de Competitividade dos Estados e evoluiu três colocações no pilar de Infraestrutura, chegando à 10ª posiçãoº.

O crescimento do estado está diretamente relacionado com as PPPs, que têm contribuído para elevar Minas Gerais a novos patamares de competitividade e qualidade de vida. Projetos como a concessão da Serraria Souza Pinto; o Terminal Rodoviário de Belo Horizonte; a gestão de rodovias estaduais; hospitais regionais, e empreendimentos de grande envergadura, como o Aeroporto da Pampulha e o Rodoanel Metropolitano, ilustram o sucesso dessa estratégia.

Esses projetos, administrados pela Codemge - Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, somam mais de R$20 bilhões em investimentos e demonstram o potencial das PPPs em promover desenvolvimento sustentável.

São Paulo

Outro exemplo notável é o Parque Ibirapuera, em São Paulo. A concessão trouxe modernização, manutenção e gestão eficiente, sem que o controle público fosse perdido, assim como o sentimento de pertencimento da população.

A experiência paulista mostra que, quando bem estruturadas, as PPPs podem não só preservar o patrimônio público, mas também potencializar seu uso e relevância, mesmo quando falamos de locais que são como joias para a população.

Não à toa o estado de São Paulo é o líder no pilar de Infraestrutura do Ranking de Competitividade dos Estados pelo segundo ano consecutivo, ocupando a liderança nos indicadores de acessibilidade do serviço de telecomunicações, acesso à energia elétrica, custo dos combustíveis, disponibilidade de voos diretos e qualidade das rodovias.

A lição que se tira desses exemplos é clara: é possível destravar o potencial de outros setores no Brasil: saúde, educação e turismo são só alguns exemplos. Podemos sim, ir além! Investir em PPPs bem estruturadas é promover avanços sociais e econômicos. E há de se lembrar que, diferente da privatização, a concessão mantém o controle público, enquanto aproveita a expertise e os recursos do setor privado. Isso permite que o Estado continue a exercer seu papel de formulador de políticas públicas, sem abdicar de suas responsabilidades.

O caminho está à nossa frente! Agora, precisamos de determinação para segui-lo, com visão e competência, para que o Brasil possa, enfim, colher os frutos de uma gestão pública moderna, em harmonia com as forças do mercado. De Minas Gerais a São Paulo, os resultados começam a aparecer, mostrando que é possível, sim, construir um Brasil mais competitivo e próspero.

*Tadeu Barros é diretor-presidente do CLP

*Sérgio Cabral é presidente da Codemge