Comitê do Senado dos EUA aprova reforma financeira

Washington - O Comitê Bancário do Senado dos EUA aprovou o projeto de lei de reforma do sistema financeiro apresentado na semana passada, que tem como objetivo fortalecer Wall Street e criar novas regras de proteção aos consumidores de produtos financeiros. O senador democrata e presidente do Comitê Bancário do Senado, Christopher Dodd, apresentou o projeto de lei de reforma do sistema financeiro na semana passada. Desde então, a legislação havia recebido mais de 400 propostas de emendas, indicando uma potencial demora na aprovação do texto pelo comitê.

No entanto, os republicanos do Senado disseram hoje que não queriam participar do processo de aplicação de emendas ao projeto porque consideravam a legislação falha. "Eu sei que haverá discussões nos próximos dias e semanas, mas espero que todos os membros do Comitê e do Senado entendam muito claramente que estamos avançando", disse Dodd.

O senador republicano Richard Shelby, que faz parte do Comitê Bancário do Senado, disse que "embora tenha levantado uma série de graves receios" em relação ao projeto de lei, continua otimista com a possibilidade de "um acordo que terá um amplo apoio bipartidário".

O projeto de lei prevê a criação de um conselho de estabilidade financeira, composto por reguladores do setor, que monitoraria os mercados em busca de ameaças sistêmicas. Além disso, a legislação limitaria a capacidade do Federal Reserve (Fed, banco central americano) para realizar empréstimos emergenciais e também criaria um mecanismo para lidar com instituições financeiras cujos problemas não possam ser resolvidos em um tribunal de falências.

A legislação também inauguraria um departamento de proteção ao consumidor de produtos financeiros, uma das principais metas da reforma regulatória apresentada pelo presidente dos EUA, Barack Obama. A Casa Branca, no entanto, defendia a criação de uma agência independente, enquanto o projeto de lei prevê que o órgão seja subordinado ao Federal Reserve.

A decisão dos republicanos de se opor ao projeto de lei ainda no Comitê indica o grau de dificuldade que os democratas enfrentarão para aprovar a proposta no Senado.

A reforma do sistema financeiro deve ser o foco dos congressistas do país nas próximas semanas depois da aprovação da legislação sobre o sistema de saúde norte-americano. "Sem a reforma, o risco vai aumentar novamente onde ele não for efetivamente contido e os governos futuros precisarão agir novamente para socializar os prejuízos privados para evitar danos catastróficos", afirmou o secretário do Tesouro dos EUA, Timothy Geithner, durante um discurso no American Enterprise Institute.

A medida também cria novas regras para bancos de investimentos, fundos de hedge e derivativos de balcão. Outra proposta do projeto de lei concederia à Securities and Exchange Commission (SEC, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA) poder para criar regras que permitissem aos acionistas nomear diretores em conselhos corporativos. As informações são da Dow Jones.