Bruxelas - A Comissão Europeia (CE) apresentará sua proposta para criar um mecanismo único para a reestruturação e liquidação dos bancos europeus em dificuldades nas próximas duas semanas, anunciou nesta sexta-feira o presidente da instituição, José Manuel Barroso.

"A CE apresentará seu mecanismo único de liquidação bancária nas próximas duas semanas", disse Barroso durante a entrevista coletiva realizada ao término da cúpula de chefes de Estado e do Governo da União Europeia (UE).

"Isto assegurará uma tomada de decisões europeia e efetiva sobre os bancos em dificuldades, dentro do mecanismo único de supervisão", disse Barroso, que acrescentou que isso vai "assegurar que são os bancos que pagam por seus próprios erros e não os cidadãos".

Os 27 mantiveram na manhã desta segunda jornada de cúpula uma discussão sobre os avanços rumo a uma maior União Econômica e Monetária (UEM) e, especialmente, sobre a criação de uma união bancária na zona do euro.

"Temos que manter o impulso para aumentar a confiança", afirmou Barroso, momentos antes de anunciar a apresentação da proposta para a criação de uma autoridade única que seja encarregada dos processos de liquidação dos bancos com dificuldades.

Este mecanismo, que já suscitou enfrentamentos entre os Estados-membros antes mesmo de surgir, seria acompanhado de um fundo de resolução único para fazer frente aos custos das liquidações.

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O anúncio chega apenas dois dias depois do Ecofin fechar um acordo sobre a direção de reestruturação e liquidação bancária, que dá as bases do considerado segundo pilar da união bancária.

Este consenso representa um "importante passo adiante", e deve ser confirmado com um "acordo completo" entre os 27 e o Parlamento Europeu antes do final do ano, lembrou Barroso.

O presidente da CE afirmou também que os líderes europeus discutiram hoje outras questões como a possibilidade de estabelecer uma maior coordenação de suas políticas, e os instrumentos para uma melhor comparação e convergência entre os países.

"Em breve, apresentaremos propostas nestes métodos e na dimensão social da União Econômica e Monetária", afirmou.

Por sua parte, o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, recalcou que a UE avança com "passo firme" em direção à união bancária, "nossa maior prioridade", com o objetivo de restaurar o fluxo de crédito à economia real, especialmente às pequenas e médias empresas.

"As pontes estão já prontas ou em construção e nós estamos traçando os caminhos para atravessá-las", disse o presidente do Conselho Europeu.

Van Rompuy recalcou também a importância de que é preciso dar uma maior dimensão social a estes processos, com os líderes acordando acrescentar "indicadores sociais e de emprego às ferramentas existentes", por sua vez destacaram a "necessidade de um diálogo social construtivo".