Comissão do Senado aprova projeto do marco regulatório de telecomunicações

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou nesta quarta-feira, 7, projeto de lei 79/2016, que trata do novo marco regulatório das telecomunicações e altera as regras de telefonia fixa, convertendo o atual regime de concessão em autorização.

O projeto, amplamente aguardado por empresas do setor, particularmente a Oi e a Telefônica Brasil, segue agora para o plenário da Casa em regime de urgência, de acordo com informações da Agência Senado.

O texto também prevê menos exigências de investimentos e permite que as empresas incorporem edifícios e outros ativos diretamente relacionados às concessões atuais.

Em nota a clientes, a equipe do Itaú BBA afirmou que o projeto reduziria as obrigações regulatórias da Telefônica Brasil, que opera com a marca Vivo, e da Oi e permitiria monetizar ativos não utilizados.

"Estimamos que a monetização de ativos poderia adicionar cerca de 2,1 reais a 3,0 reais por ação ao nosso valor justo da Vivo e cerca de 0,5 real a 0,8 real por ação ao valor justo da Oi", calculam os analistas Susana Salaru e Vitor Tomita.

Por volta das 16:20, as ações da preferenciais da Oi subiam 2,6 por cento, enquanto as ordinárias avançavam 2,38 por cento. Já as ações da Telefônica recuavam 1,17 por cento.