Comissão da reforma da Previdência recebe cerca de 460 emendas

A Comissão Especial da Reforma da Previdência recebeu cerca de 460 emendas para o projeto que está em curso na Casa. A comissão encerrou na sexta-feira (4/7) o prazo para recebimento de emendas. Cerca de 460 emendas foram apresentadas por deputados e bancadas à proposta (PEC 40/03) encaminhada pelo governo, que está sendo analisada na Câmara. Cercado por muita polêmica e mudanças que pretendem mexer principalmente com os servidores públicos, o relatório do deputado José Pimentel (PT-CE) deverá ser votado na Comissão ainda neste mês.

Pimentel disse que, apesar do grande número de emendas recebidas, muitas delas são repetitivas e, por isso, estão sendo separadas por temas para simplificar a análise e a elaboração do relatório. As sugestões devem ser separadas por assunto, em aproximadamente oito grupos temáticos. "A minha preocupação não é com a quantidade de emendas, é com o conteúdo das emendas. Por isso, a assessoria está sistematizando por grupos temáticos. É legítimo que cada deputado queira dialogar com a sua base e apresente as emendas; cabe ao relator sistematizar e decidir o tratamento adequado que interesse à Casa e ao Brasil", disse o deputado à Agência Câmara.

Pimentel informou ainda que no próximo dia 15 a Comissão fará uma reunião interna para tentar estabelecer um calendário para discussão e votação da Reforma da Previdência, ainda durante o período da Convocação Extraordinária.

De volta a Brasília, a comissão ouve na quarta-feira (9) representantes da CUT, Força Sindical e Social Democracia Sindical. Na quinta-feira (10), a audiência será com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Coordenação Nacional dos Servidores Públicos e o representante da Defensoria Pública do Piauí, Roberto Gonçalves.