Colchão robusto garante pagamento de auxílio, diz Tesouro

O Tesouro Nacional já tem caixa suficiente para o pagamento da nova rodada de auxílio emergencial sem precisar correr para emitir dívida como fez no ano passado. O governo começou o ano com um colchão de liquidez “robusto” que permite financiar o programa social, disse o secretário do Tesouro, Bruno Funchal, em entrevista.

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O pagamento de novas parcelas de ajuda para trabalhadores que ficaram sem renda durante a pandemia custará 44 bilhões de reais em 2021, uma fração dos 322 bilhões gastos no ano passado com o mesmo benefício. As quatro parcelas devem começar a ser pagas em abril, depois que o Congresso aprovou a PEC Emergencial, que autorizou a despesa a ser realizada fora da meta fiscal de 2021 e do teto de gastos, visto como crucial para a estabilidade fiscal do país.

A PEC também ajudará o Tesouro na gestão da dívida pública, pois autorizou que mais de 200 bilhões de reais de fundos públicos sejam utilizados para abater o estoque nos próximos três anos. “Estamos indo na direção correta”, disse Funchal ao comentar os efeitos da PEC Emergencial.

Alta da Selic

A esperada elevação da taxa Selic pelo Banco Central também pode acabar tendo um reflexo positivo na dívida, ao reduzir a inclinação da curva de juros, afirmou o subsecretário da Dívida Pública do Tesouro, José Franco de Morais. “Quanto menos inclinada a curva, melhor para a dívida pública”, disse Franco.

Uma despesa menor com auxílio, o uso de recursos dos fundos públicos e a elevação da Selic deixam o Tesouro numa posição mais confortável neste ano do que em 2020.

No ano passado, a secretaria teve de se apressar na emissão de títulos para financiar os gastos com a pandemia, o que acabou levando a um encurtamento do estoque. Investidores passaram a rejeitar papéis com prazos mais longos em meio a um aumento do risco fiscal. O mau humor se espalhou para o real, que terminou o ano com o pior desempenho entre as moedas dos mercados emergentes.

Enquanto a nova rodada do auxílio está limitada a 44 bilhões de reais, como aprovado pelo Congresso, o agravamento da pandemia pode levar o governo a fazer uma prorrogação do benefício.

O Brasil viu um agravamento da pandemia nas últimas semanas, atingindo números recordes de mortes e novos casos. Essa deterioração levou estados e municípios a anunciar novas medidas de circulação de pessoas, incluindo São Paulo, onde as regras impostas foram as mais duras desde a chegada do vírus no início de 2020.

Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou que, se o vírus continuar a se espalhar e a vacinação não for acelerada, o auxílio emergencial poderia ser prorrogado. Se esse cenário se confirmar, Funchal explicou, o governo pode encaminhar ao Congresso uma nova PEC para assegurar um novo pagamento residual.

“A melhor política fiscal é acelerar a vacinação”, disse Funchal.