China criará nova lei para "proteger investimento estrangeiro"

Pequim - A China trabalhará em uma nova lei para "promover e proteger o investimento estrangeiro no país", com o objetivo de fomentar a abertura de sua economia, segundo anunciou neste domingo Zhang Yesui, porta-voz da Assembleia Nacional Popular (ANP), principal órgão legislativo da China, cujo plenário anual terá início na segunda-feira.

Zhang explicou que serão reunificadas as três leis que existem atualmente para regular o investimento estrangeiro na China e que será criada uma nova regulação que perseguirá quatro objetivos.

Em primeiro lugar, a nova lei buscará "desenvolvimento, benefício mútuo, estratégia e comércio de alta qualidade, assim como a liberalização e facilitação do investimento", apontou.

Além disso, será dedicada a mesma atenção ao investimento da China no exterior como ao estrangeiro no país e será facilitado o acesso ao mercado.

"Criar um ambiente transparente, estável e previsível para o investimento estrangeiro e proteger os seus direitos e interesses legítimos" é o terceiro objetivo mencionado por Zhang, em entrevista coletiva no Grande Palácio do Povo em Pequim.

Por último, a China oferecerá um "tratamento justo" às empresas internacionais, com igualdade de condições a respeito das companhias domésticas.

Zhang antecipou essa nova legislação para o investimento estrangeiro em entrevista coletiva preparatória do plenário anual da ANP, que começará nesta segunda-feira e terminará em 20 de março.