Cepal alerta sobre desigualdade entre gêneros

Brasília - A 11ª Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe foi inaugurada pela Cepal nesta terça-feira, em Brasília, trazendo novos dados e o alarmante fato da volta das desigualdades de gêneros na região.

O relatório "Que tipo de Estado? Que tipo de igualdade?" foi apresentado na abertura da conferência, revelando que as mulheres da região dedicam mais tempo do que os homens no trabalho doméstico não remunerado, e que a carga de trabalho total também é maior.

A inauguração da conferência contou com a participação da secretária executiva da Comissão Econômica Para a América Latina (Cepal), Alicia Bárcena; da ex-presidente chilena Michelle Bachelet; do chanceler Celso Amorim, dentre outras autoridades.

Ao apresentar o relatório, Bárcena ressaltou que não poderia haver "igualdade de trabalho para as mulheres enquanto não se resolva a carga de trabalho não remunerado" dentro de casa. Por isso, declarou, "precisamos encontrar uma nova equação que inclua o Estado, o mercado e as famílias".

No caso do Brasil, as mulheres dedicam um total de 56,6 horas semanais ao trabalho, enquanto que os homens ocupam 52 horas. A diferença é ainda maior no México, onde foram registradas 76,3 horas de trabalho por semana para as mulheres, contra as 58,4 horas dos homens.

Outro dado apresentado no relatório é a taxa de participação econômica feminina nas áreas urbanas dos países da América Latina e do Caribe, que aumentou de 42% para 52% entre 1990 e 2008. No entanto, as mulheres continuam sendo discriminadas no mercado de trabalho, recebendo também salários inferiores.

As estatísticas mostram que 31,6% das mulheres acima de 15 anos não têm renda própria, enquanto que esse índice cai para 10,4% para os trabalhadores do sexo masculino, em 2008.

O desemprego entre as mulheres ainda é maior do que o dos homens (8,3% contra 5,7%), embora a brecha salarial entre os gêneros tenha sido reduzida, comparado com os relatórios anteriores.

O documento da Cepal ressalta que, para que a igualdade de trabalho entre os gêneros seja efetiva, é fundamental a conquista da autonomia econômica, física e política das mulheres.

Isso implica também em "políticas, práticas e serviços que diminuam a carga de cuidados que são feitos pelas mulheres e lhes permita entrar no mercado de trabalho", relata o documento.

Na opinião da Cepal, o acesso das mulheres ao mercado de trabalho continua sendo "o ponto cego das políticas públicas da América Latina e do Caribe", apesar dos avanços nessa questão.

Para corrigir essa situação, a Cepal propõe um trabalho a três: um Estado fiador da titularidade de direitos; a igualdade entre o setor público e privado; e a redistribuição do trabalho total entre homens e mulheres a fim de promover uma igualdade de gêneros.

A "parcela rosa" dos Governos da região continua sendo inferior à dos homens, embora alguns países apresentem números mais elevados, como em Granada (54,5%). Entretanto, na Argentina, no Equador e no Peru, a representação feminina é de apenas 30%.

A menor presença de mulheres no poder Executivo é registrada no Brasil, Haiti, Ilhas Cayman, Jamaica, Porto Rico, República Dominicana e Venezuela, com percentuais abaixo de 15%.

Também existem exemplos de boas práticas, seja por reformas constitucionais (Venezuela, Equador, Bolívia e República Dominicana), seja por leis ou políticas específicas que incentivam a igualdade de gêneros no mercado do trabalho (Argentina, Brasil, Costa Rica, Chile, Espanha, México e Uruguai).