Carlos Pereira, da FGV: a maldição do pré-sal

Até onde vai nossa crise? Para o cientista político Carlos Pereira, da FGV do Rio de Janeiro, a solução não virá de novas eleições ou de uma mudança no sistema político, com a adoção do parlamentarismo por exemplo. A estabilidade depende de respeito às regras constitucionais. O pesquisador é phD em ciência política pela Universidade Oxford, na Inglaterra, e acabou de lançar o livro Brazil in Transition, em coautoria com Lee Alston, Bernando Mueller e Marcus André Melo. Durante a Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), Pereira afirmou que, historicamente, os processos de impeachment pelo mundo decorreram de quatro elementos principais: crise econômica, corrupção, mobilizações da população e perda do apoio no legislativo. O Brasil possui todos. Em entrevista a EXAME Hoje, o cientista político falou sobre o atual cenário brasileiro, como sair dele e que fatos permitiram que chegássemos até este ponto crítico da história.

O senhor disse que, para que o Brasil se recupere da crise política, é preciso criar um ambiente de estabilidade. Como?
O fundamental é que a regra do jogo seja cumprida. Que nenhuma saída ocorra fora do que prevê a Constituição. Não pode ter virada de mesa. O perdedor tem que se submeter ao resultado do jogo. Mesmo numa situação de crise, o respeito aos procedimentos recompensa no final. Não podem existir saídas mirabolantes, como novas eleições ou seja lá o que for. Se a presidente Dilma conseguir maioria no Senado, que ela volte e a lei seja cumprida. Se a maioria votar pelo impeachment e conflagrar seu afastamento definitivo, que assim seja feito, sem sobressaltos e quebras institucionais.

O debate sobre as pedaladas continua em aberto. Ele é decisivo?
Existe já um posicionamento do pleno do TCU que, por unanimidade, rejeita as contas da presidente Dilma de 2014. Já existe também um documento preliminar do TCU sugerindo a rejeição das contas de 2015 também. O que existe agora é um parecer técnico do Senado dizendo que um dos crimes, a pedalada fiscal, o governo supostamente não cometeu.  Mas, ainda assim, houve desvios fiscais e contabilidade criativa. A presidente está sendo impedida formalmente por dois pontos: maquiar dados e gastar mais do que arrecada. Para além dessas tecnicalidades, o impeachment é um processo eminentemente político. As pesquisas mostram que a maioria da população apoia o impeachment e eu acho que o Congresso está espelhando isso. A decisão do plenário do Senado é soberana, e ela vai ter que ser cumprida.

A rejeição a Temer é um problema para o país?
Temer nunca foi um político popular. Ele sempre teve uma trajetória partidária como um homem do Congresso, da coalizão, da negociação. Ele não tem esse perfil de ser um líder carismático e um processo de impeachment é sempre traumático. Então, é esperado que esse presidente não saia desse processo popular, assim como Itamar também não saiu. É preciso dar tempo para que esse processo se consolide e mostre que as políticas que a população valorizava anteriormente não serão deixadas de lado pelo novo governo. No momento em que a sociedade começar a perceber que os ganhos, principalmente com políticas sociais, não vão estar em risco, esse novo governo vai começar a ganhar credibilidade. Se aliado a esses programas de proteção e inclusão social, o governo conseguir reequilibrar a economia, diminuir a inflação e o desemprego, acho que a popularidade vai ser adquirida. São desafios enormes.

Apesar da manutenção  das políticas sociais e da reformulação da política econômica, existem políticos importantes muito enrolados dentro do governo. Eles colocam Temer em risco?
A descoberta de maus feitos realizados pelos políticos do PMDB está, de certa forma, facilitando o caminho para Temer. Porque está ajudando a depurar o governo, sem a necessidade de ele se indispor. Essa queda de ministros tem sido positiva e é bom que isso aconteça, é bom que haja punição para os culpados, independentemente do partido. Se o governo conseguir se livrar judicialmente desses maus elementos, sem ter o custo político de mandá-los para casa, melhor.

O senhor afirmou que o Brasil costumava ter bastante responsabilidade fiscal antes da descoberta do pré-sal. O que aconteceu para as contas desandarem?
Houve uma reversão de expectativa. É como se o país vivesse sob uma restrição orçamentária muito dura e, de repente ganhasse, na loteria. A mentalidade passou a ser: estamos ricos agora, não precisa mais dessa restrição toda, podemos gastar. O dinheiro ainda não estava lá, mas só a expectativa de ganho gerou um relaxamento dos constrangimentos fiscais e o governo começou a gastar mais do que poderia. Somado a isso teve o boom das commodities, quando começou a entrar muito dinheiro no Brasil, com superávit comercial. E o mundo lá fora estava em crise, o que justificava políticas anticíclicas. Era fácil pensar: se até os Estados Unidos estatizaram a Ford e a General Motors, por que não podemos estimular a economia também? Toda aquela ideologia de esquerda estava aprisionada nos argumentos da responsabilidade fiscal, do superávit primário e do controle inflacionário. E essas medidas foram relaxadas a partir desses choques externos que o Brasil viveu.

Foi o pré-sal que quebrou a Petrobras?
Foi mais do que isso. O pré-sal gerou incentivos ao que a literatura chama de maldição do petróleo. A maioria dos países que descobriram muitos recursos naturais, em vez de gerarem resultados virtuosos, geraram mais predação, corrupção, oportunismo e desvio de comportamento dos políticos. Vários países africanos que descobriram diamantes, esmeraldas ou mesmo petróleo, e que tinham estrutura institucional frágil, não conseguiram impedir comportamentos oportunistas e predatórios. A Noruega é um dos raros exemplos de descoberta de petróleo em que se conseguiu criar uma estrutura de governança e controle virtuosa, com a criação de um fundo de proteção e uma estrutura muito grande de checagem. Mas a maioria enfrentou a maldição, como Nigéria, Venezuela, Bolívia. Países que se afundaram na própria riqueza.

(Camila Almeida, de Paraty)