Calheiros defende partilha de recursos do pré-sal

Brasília - Relator do projeto de lei que estabelece a partilha como modelo de distribuição dos recursos obtidos com a exploração de petróleo da camada pré-sal na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defenderá a aprovação integral do texto enviado pelo Executivo, em discurso no plenário, na tarde de hoje (6). Além disso, o parlamentar vai sugerir que a discussão sobre eventuais mudanças na distribuição dos royalties do petróleo fique para depois das eleições de outubro.

A repartição igualitária entre os estados produtores e não produtores dos royalties do pré-sal foi inserida no projeto de lei da partilha pelo PMDB da Câmara o que acabou por influenciar o debate de mérito sobre a possível manutenção do regime de concessão ou a alteração proposta pelo governo federal. No Senado, a emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) já foi rejeitada pelo próprio líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), negociador dos projetos do pré-sal com os parlamentares da base aliada e da oposição.

O líder do PMDB, partido com maior representação na Casa, reforça agora o posicionamento adotado pelo líder do governo e integrante da bancada. No entender de Calheiros, o regime de concessão foi adotado pelo governo Fernando Henrique Cardoso, quando houve a quebra do monopólio do petróleo pela Petrobras, para atrair investimentos.

Naquele momento, o país necessitava de investimentos externos e a economia ainda não apresentava solidez suficiente. Agora, para Calheiros, o regime de partilha proposto pelo Executivo preserva a autonomia dos estados sobre a riqueza produzida a partir da exploração do pré-sal. Além disso, o novo modelo, na opinião do parlamentar, vai permitir o maior desenvolvimento da indústria naval brasileira e do setor petroquímico.