O número de microempreendedores individuais (MEI) vem crescendo no país. O Brasil tem hoje 13,2 milhões de trabalhadores MEIs, segundo dados de 2021, sendo que mais da metade deles (53%) foi aberta nos últimos três anos. Em 2019, antes da pandemia, eram 9,2 milhões — alguns fecharam com a crise.

Os MEIs já representam parcela significativa do total de empresas e de profissionais formais. Cerca de sete em cada dez (69,7%) empresas em atividade no Brasil são MEIs. Eles também representam 19,2% do total de ocupados formais — ante 15,2% em 2019. Isso significa dizer que dois em cada dez trabalhadores formais são MEIs. No Estado do Rio de Janeiro, essa proporção se aproxima de três em cada dez.

Os dados são da pesquisa intitulada "Estatísticas dos Cadastros de Microempreendedores Individuais", divulgada nesta quarta-feira pelo IBGE. Esta é a primeira pesquisa do instituto que investigou o perfil dos microempreendedores individuais no país.

A pesquisa considera MEIs que estiveram antes no mercado de trabalho formal, e tem como base o cruzamento de informações do Simples Nacional, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), Cadastro de pessoa física (CPF), Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e Cadastro Central de Empresas (Cempre).

Empreendedorismo por necessidade

Segundo Thiego Ferreira, gerente da pesquisa do IBGE, o aumento na abertura de MEIs pode ser explicado pela necessidade de recomposição de renda dos trabalhadores nos últimos anos. Só em 2020, primeiro ano da pandemia, foram 480 mil empregos com carteira assinada fechados, segundo o Caged.

"O dado revela um crescimento recente dos MEIs, de adesão a esse tipo de regime tributário. Só os filiados em 2021 responderam por 21,9% do total", afirma.

De acordo com o IBGE, 62,2% dos MEIs que antes trabalhavam no setor formal foram desligados involuntariamente, seja por solicitação do empregador ou por justa causa — o que, na avaliação de Ferreira, pode indicar que a busca pelo empreendedorismo esteja mais associada à necessidade do que pela oportunidade:

"Algumas literaturas assumem que quem foi demitido pelo empregador ou por justa causa se torna empreendedor por necessidade. Seria uma hipótese razoável para se considerar", afirma Thiego Ferreira.

Segundo a legislação, os MEIs podem ter até um empregado. E o levantamento aponta que poucos MEIs empregam mão de obra no país, sendo que o número de MEIs empregadores ainda não retomou o patamar pré-pandemia. Dos 13,2 milhões de MEIs em 2021, somente 104,9 mil eram MEIs empregadores. Em 2019, cerca de 146,3 mil tinham empregador.

As 15 atividades mais desempenhadas pelos MEIs

Segundo a pesquisa, mais da metade (55,7%) dos MEIs estão presentes em 15 atividades econômicas, de um total de 673 segmentos investigados. Os cabeleireiros somam 1,2 milhão de MEIs e respondem por 9,1% do total de empregados nessa modalidade. Neste setor, 90,4% do total de ocupações são adeptos a essa modalidade de vínculo formal.

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Em segundo lugar aparece o comércio varejista de vestuários e acessórios, com 939,6 mil MEIs (7,1% do total), seguido de restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas, com 827,3 mil (6,3% do total).

Veja abaixo as 15 atividades mais desempenhadas pelos MEIs

Cabeleireiros e atividades de tratamento de beleza

Comércio varejista de vestuários e acessórios

Restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas

Serviços especializados para construção

Atividades de publicidade

Serviços de catering, bufê

Manutenção e reparação de veículos

Atividades de ensino não especificadas

Transporte rodoviário de cargas

Comércio varejista de outros produtos novos

Comércio varejista de mercadorias em geral

Obras de acabamento

Confecção de peças de vestuário

Comércio varejista de bebidas

Fotocópias, preparação de documentos

O perfil dos MEIs no Brasil

A maioria dos MEIs são homens (53,3%) e da cor ou raça branca (47,6%);

Na média, os MEIs possuem 40,7 anos, sendo que as mulheres com média de 40,8 anos e os homens, com média de 40,6 anos;

De 9,2 milhões de MEIs que declararam escolaridade, 86,7% não possuíam nível superior;

Dos 13,2 milhões de MEIs, 70% estiveram no mercado formal de trabalho no período entre 2009 e 2021;

Os MEIs com nível superior ganharam antes, no emprego com carteira, quase o dobro do que aqueles sem essa formação (R$ 3.947,57 ante R$ 1.912,10);

Um terço dos MEIs trabalharam antes em empresas de grande porte (com 500 ou mais pessoas);

38% dos MEIs exerciam a atividade na própria moradia;

Quase 15% dos MEIs continua atuando no mercado formal de trabalho;

76,1% (2,2 milhões) de MEIs tinham vínculo prévio e levaram 2,3 anos em média até abrir seu próprio empreendimento;

Cerca de ¼ dos MEI filiados em 2021 tiveram apenas até diois anos de experiência prévia.

MEIs já representam quase um terço do mercado formal do Rio

A pesquisa também faz uma análise regional dos microempreendedores individuais. Os estados com mais MEIs foram São Paulo (3,6 milhões), Rio de Janeiro (1,5 milhão), Minas Gerais (1,5 milhão), Paraná (825,8 mil) e Rio Grande do Sul (799,1 mil).

Apesar de São Paulo registrar o maior quantitativo em termos absolutos, é o estado do Rio de Janeiro que mais possui essa modalidade representa na sua força de trabalho. No Rio, quase um terço da mão de obra formal (26%) é composta por MEIs. Em São Paulo, eles representam 17,4% do total de ocupados.

Segundo Thiego Ferreira, do IBGE, embora São Paulo tenha maior contingente absoluto, o estado tem uma diversidade grande de empresas e emprega muita gente no setor formal, diz:

— O mesmo acontece com o Distrito Federal, que tem um perfil mais formal. Já no Rio de Janeiro, pode ter relação com aspectos mais estruturais desse estado. Seja porque pode ter sido uma maneira que as pessoas encontraram de ter uma ocupação ou uma forma de poder prestar serviços terceirizados — afirma.

Veja a participação de MEIs no total de ocupados, por estado:

Rio de Janeiro: 26%

Espírito Santo: 24,8%

Bahia: 22,7%

Goiás: 22,4%

Mato Grosso do Sul: 22,4%

Tocantins: 22,3%

Mato Grosso: 20,7%

Minas Gerais: 20,6%

Paraíba: 20,5%

Rio Grande do Norte: 20,2%

Pará: 20%

Alagoas: 19,9%

Pernambuco: 19,3%

Rio Grande do Sul: 19%

Ceará: 18,7%

Paraná: 18,5%

Rondônia: 18,5%

Piauí: 17,7%

Sergipe: 17,7%

São Paulo: 17,4%

Roraima: 16,8%

Amazonas: 16,2%

Santa Catarina: 16,1%

Amapá: 16%

Maranhão: 15,8%

Acre: 14,3%

Distrito Federal: 10,9%