O déficit nominal zero resultado das receitas menos as despesas do governo, incluindo os juros da dívida pública pode ser alcançado em cerca de cinco anos, se o Brasil mantiver sua atual política de aperto fiscal. A avaliação é do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, para quem o país finalmente aprendeu a zelar pela responsabilidade fiscal. "A atenção à política fiscal não vem da minha gestão, mas se consolidou nela", diz.

Segundo Palocci, o cuidado com as contas públicas fez com que o déficit nominal caísse para "níveis civilizados" nos últimos anos. O ministro lembrou que, em 1999, o déficit chegou a 13,78% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2003, o indicador bateu em 10,52%. Já no acumulado deste ano, o déficit está em apenas 2,18%.

Zerar o déficit, de acordo com o ministro, é o caminho para acelerar a queda da relação dívida/PIB. Em debate durante o 2º Fórum de Economia, organizado pela Fundação Getúlio Vargas nesta segunda-feira (12/9), Palocci afirmou que o prolongado esforço fiscal já apresentou resultados, como a redução de 4,2 pontos percentuais na relação dívida/PIB, entre dezembro de 2002 e julho de 2005.

O ministro disse ainda que, quando o país atingir esse estágio de maior equilíbrio das contas públicas, a relação dívida/PIB deverá sofrer uma queda cada vez mais acelerada, criando condições mais favoráveis para o desenvolvimento do país. Uma delas seria atingir o tão almejado grau de investimento, que permite o acesso do Brasil a recursos de fundos de pensão hoje bloqueados para o país. "O Brasil vai ser investment grade em poucos anos. Não tenho dúvida disso e não há porque ser diferente. Não podemos errar o caminho", diz.

Previdência

Se as contas administradas pela Secretaria da Receita Federal caminham para o equilíbrio, o mesmo não se pode dizer com o caixa da Previdência. Palocci manifestou preocupação com o aumento das despesas previdenciárias, que passaram de 4,8% do PIB, em 1995, para 7,1% neste ano. "Esperamos, pelo menos, bloquear o crescimento desses gastos, por meio do tratamento de alguns ralos evidentes, como o aumento do auxílio-doença", diz. Segundo o ministro, nos dois últimos anos, esse tipo de benefício saltou de 2,5 bilhões de reais para 9 bilhões de reais. "Não há explicação para isso", afirma.

Segundo Palocci, só haverá espaço para a revisão da política monetária que rege a taxa de juros básica da economia quando os gastos públicos forem controlados. "Só poderemos melhorar a política monetária quando dobrarmos a espinha da dívida pública. A dívida é igual à inflação", diz.