Brasil e Japão vão unificar sistema previdenciário

Brasília - O Brasil e o Japão assinarão daqui a uma semana um convênio para unificar o sistema previdenciário nos casos em que o trabalhador tenha feito contribuições nos dois países. A informação é do ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas. Segundo ele, em breve, um acordo semelhante será fechado com os Estados Unidos. De acordo com a Previdência, há 1,3 milhão de brasileiros em terras norte-americanas.

Pelo convênio com o Japão, fica acertado que os trabalhadores poderão somar as contribuições para obter benefícios como aposentadoria por idade e invalidez e pensão por morte. Cada país deverá pagar a parte proporcional ao tempo de contribuição do trabalhador ao respectivo sistema previdenciário.

O acordo também prevê que os trabalhadores deslocados temporariamente - por até cinco anos - poderão contribuir para o sistema previdenciário de seu país de origem, evitando a bitributação previdenciária que ocorre atualmente.

As negociações começaram em 2005. A assinatura será feita no Japão, no dia 29, durante evento para celebrar os 20 anos da presença brasileira no território japonês. Na ocasião, também será firmado um acordo para que, a partir de agosto, os brasileiros que residam no exterior possam sacar os recursos de suas contas no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). De acordo com dados da Previdência, há cerca de 300 mil brasileiros no Japão.

Além do Japão, já vigoram acordos semelhantes com Luxemburgo (desde 1967), Itália (1977), Grécia (1990), Cabo Verde (1979), Chile (1994), Espanha (1995), Portugal (1995) e Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai), desde 2005. Para este ano, também estão previstas negociações semelhantes com a Bélgica, Luxemburgo e Espanha (renovação do acordo em vigor), além da inclusão da França, em novembro.