Brasil corta metas de superávit até 2017 e reduz mais gastos

Brasília - O governo brasileiro anunciou nesta quarta-feira redução drástica das metas de superávit primário neste e nos próximos dois anos, devido à frustração da receita em meio a um cenário de contração econômica, e elevou os cortes de despesas em 2015 em 8,6 bilhões de reais.

Alem disso, também abriu a possibilidade de abater até 26,4 bilhões de reais do alvo deste ano o que, no limite, pode até gerar novo déficit primário.

A meta para a economia feita pelo governo para o pagamento de juros da dívida pública foi reduzida em 2015 para 8,747 bilhões de reais, ou 0,15 por cento do Produto Interno Bruto ( PIB ), contra 66,3 bilhões de reais, ou 1,1 por cento do PIB, previstos até então, anunciaram os ministérios do Planejamento e da Fazenda.

O governo também anunciou redução da meta fiscal de 2016 e 2017 para, respectivamente, 0,7 e 1,3 por cento do PIB. O objetivo anterior para cada um dos próximos dois anos era de 2 por cento do PIB, percentual que agora só deverá ser alcançado em 2018.

As alterações das metas fiscais deste e do próximo ano precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional, via projeto de lei encaminhado pelo governo, num momento de crise política entre Executivo e Legislativo.

"Apesar de estarmos reavaliando a meta, nosso compromisso é de continuar a garantir a disciplina fiscal", disse o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, acrescentando que mudança na meta é algo "excepcional" e que o esforço do governo será para mostrar resultados acima dos novos parâmetros.

A mudança da meta deste ano, segundo Levy, foi necessária por causa de forte frustração das receitas, em meio a um quadro de contração econômica. A previsão de receita líquida foi reduzida em um pouco mais de 46 bilhões de reais, para 1,112 trilhão de reais.

Além disso, a estimativa de despesas subiu em 11,4 bilhões de reais, principalmente por conta de gastos maiores com abono e seguro desemprego e de benefícios previdenciários.

O cenário levado em consideração pelo governo é de que o PIB terá contração de 1,49 por cento, com inflação a 9 por cento.

ABATIMENTO

Além de reduzir a meta, o governo anunciou que poderá abater do alvo fiscal deste ano até 26,4 bilhões de reais, dependendo do comportamento das receitas extras esperadas e de algumas medidas que dependem de aprovação do Congresso.

Na prática, se o governo fizer o abatimento, o país poderá fechar o ano com déficit primário de mais de 17 bilhões de reais. Em 2014, já houve um rombo, equivalente a 0,63 por cento do PIB.

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que o governo incluiu a possibilidade de abatimento da meta como uma "cláusula de contingência". E o abatimento não será utilizado para aumentar as despesas.

No primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, o governo descontou da meta fiscal gastos em investimentos e com desonerações fiscais, o que contribuiu para a perda de credibilidade da política fiscal.

"O intuito é mostrar que há uma receita, que depende de ações em andamento", disse Barbosa, acrescentando acreditar a aprovação das medidas no Congresso. Barbosa citou medidas de recuperação de débitos em atraso, que podem gerar até 10 bilhões de reais este ano; regularização de ativos no exterior, com potencial de receita de 11,4 bilhões de reais; e concessões e permissões no valor de até 5 bilhões de reais.

Para 2017, o ministro disse que não há qualquer previsão de abatimento da meta de 0,7 por cento do PIB. Outra mudança incluída no projeto de lei que altera a meta deste ano é a possibilidade de compensação mútua dos resultados primários do governo central e governos regionais.

A nova meta é composta de um superávit primário de 5,831 bilhões de reais do governo central (0,10 por cento do PIB) e de 2,916 bilhões dos governos regionais (0,05 por cento do PIB).

CORTES

Além da redução da meta, o governo anunciou um corte adicional de 8,6 bilhões de reais de gastos. Com isso, o contigenciamento do orçamento deste ano chega a 79,5 bilhões de reais. Barbosa disse que o corte das despesas não será linear, e irá afetar todos as áreas, inclusive Saúde e Educação.

O ministro refutou ainda a avaliação de que as reduções das metas de primário vão tornar a vida do Banco Central mais difícil no combate à inflação.

"A variação do primário de -0,6% do PIB (em 2014) para +0,15% do PIB (em 2015) é positiva, o que os economistas chamam de impulso fiscal", afirmou ele.

"A política fiscal ainda vai estar contribuindo para o controle da demanda agregada auxiliando no combate da inflação... Não acho que essa revisão coloca em risco ou prejudica o esforço do Banco Central de trazer a inflação para o centro da meta" O esforço fiscal maior do governo anunciado no início do ano, quando a atual equipe econômica assumiu, tinha o objetivo de reduzir a relação dívida bruta/PIB, indicador bastante monitorado pelas agências de classificação de risco. Mas isso não está ocorrendo.

Segundo dados do BC, em dezembro a dívida bruta correspondia a 58,91 por cento do PIB e, em maio --último dado disponível-- ela havia ido a 62,1 por cento.

O governo passou a ver que ela fechará este ano a 64,7 por cento do PIB, sobre 63,4 por cento previstos até então. Para 2016, prevê agora 66,4 por cento; 66,3 por cento em 2017 e chegando a 65,6 por cento no ano seguinte.

O país está com a espada pendurada em cima da cabeça, sob ameaças de rebaixamento do rating e perda do grau de investimento.

"É uma trajetória de elevação no resultado primário... É uma trajetória realista... Acho que isso garante a credibilidade dessa proposta, e é consistente com a manutenção das avaliações de risco que o Brasil tem hoje", afirmou Barbosa.

Brasília - O governo brasileiro anunciou nesta quarta-feira redução drástica das metas de superávit primário neste e nos próximos dois anos, devido à frustração da receita em meio a um cenário de contração econômica, e elevou os cortes de despesas em 2015 em 8,6 bilhões de reais.

Alem disso, também abriu a possibilidade de abater até 26,4 bilhões de reais do alvo deste ano o que, no limite, pode até gerar novo déficit primário.

A meta para a economia feita pelo governo para o pagamento de juros da dívida pública foi reduzida em 2015 para 8,747 bilhões de reais, ou 0,15 por cento do Produto Interno Bruto ( PIB ), contra 66,3 bilhões de reais, ou 1,1 por cento do PIB, previstos até então, anunciaram os ministérios do Planejamento e da Fazenda.

O governo também anunciou redução da meta fiscal de 2016 e 2017 para, respectivamente, 0,7 e 1,3 por cento do PIB. O objetivo anterior para cada um dos próximos dois anos era de 2 por cento do PIB, percentual que agora só deverá ser alcançado em 2018.

As alterações das metas fiscais deste e do próximo ano precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional, via projeto de lei encaminhado pelo governo, num momento de crise política entre Executivo e Legislativo.

"Apesar de estarmos reavaliando a meta, nosso compromisso é de continuar a garantir a disciplina fiscal", disse o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, acrescentando que mudança na meta é algo "excepcional" e que o esforço do governo será para mostrar resultados acima dos novos parâmetros.

A mudança da meta deste ano, segundo Levy, foi necessária por causa de forte frustração das receitas, em meio a um quadro de contração econômica. A previsão de receita líquida foi reduzida em um pouco mais de 46 bilhões de reais, para 1,112 trilhão de reais.

Além disso, a estimativa de despesas subiu em 11,4 bilhões de reais, principalmente por conta de gastos maiores com abono e seguro desemprego e de benefícios previdenciários.

O cenário levado em consideração pelo governo é de que o PIB terá contração de 1,49 por cento, com inflação a 9 por cento.

ABATIMENTO

Além de reduzir a meta, o governo anunciou que poderá abater do alvo fiscal deste ano até 26,4 bilhões de reais, dependendo do comportamento das receitas extras esperadas e de algumas medidas que dependem de aprovação do Congresso.

Na prática, se o governo fizer o abatimento, o país poderá fechar o ano com déficit primário de mais de 17 bilhões de reais. Em 2014, já houve um rombo, equivalente a 0,63 por cento do PIB.

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que o governo incluiu a possibilidade de abatimento da meta como uma "cláusula de contingência". E o abatimento não será utilizado para aumentar as despesas.

No primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, o governo descontou da meta fiscal gastos em investimentos e com desonerações fiscais, o que contribuiu para a perda de credibilidade da política fiscal.

"O intuito é mostrar que há uma receita, que depende de ações em andamento", disse Barbosa, acrescentando acreditar a aprovação das medidas no Congresso. Barbosa citou medidas de recuperação de débitos em atraso, que podem gerar até 10 bilhões de reais este ano; regularização de ativos no exterior, com potencial de receita de 11,4 bilhões de reais; e concessões e permissões no valor de até 5 bilhões de reais.

Para 2017, o ministro disse que não há qualquer previsão de abatimento da meta de 0,7 por cento do PIB. Outra mudança incluída no projeto de lei que altera a meta deste ano é a possibilidade de compensação mútua dos resultados primários do governo central e governos regionais.

A nova meta é composta de um superávit primário de 5,831 bilhões de reais do governo central (0,10 por cento do PIB) e de 2,916 bilhões dos governos regionais (0,05 por cento do PIB).

CORTES

Além da redução da meta, o governo anunciou um corte adicional de 8,6 bilhões de reais de gastos. Com isso, o contigenciamento do orçamento deste ano chega a 79,5 bilhões de reais. Barbosa disse que o corte das despesas não será linear, e irá afetar todos as áreas, inclusive Saúde e Educação.

O ministro refutou ainda a avaliação de que as reduções das metas de primário vão tornar a vida do Banco Central mais difícil no combate à inflação.

"A variação do primário de -0,6% do PIB (em 2014) para +0,15% do PIB (em 2015) é positiva, o que os economistas chamam de impulso fiscal", afirmou ele.

"A política fiscal ainda vai estar contribuindo para o controle da demanda agregada auxiliando no combate da inflação... Não acho que essa revisão coloca em risco ou prejudica o esforço do Banco Central de trazer a inflação para o centro da meta" O esforço fiscal maior do governo anunciado no início do ano, quando a atual equipe econômica assumiu, tinha o objetivo de reduzir a relação dívida bruta/PIB, indicador bastante monitorado pelas agências de classificação de risco. Mas isso não está ocorrendo.

Segundo dados do BC, em dezembro a dívida bruta correspondia a 58,91 por cento do PIB e, em maio --último dado disponível-- ela havia ido a 62,1 por cento.

O governo passou a ver que ela fechará este ano a 64,7 por cento do PIB, sobre 63,4 por cento previstos até então. Para 2016, prevê agora 66,4 por cento; 66,3 por cento em 2017 e chegando a 65,6 por cento no ano seguinte.

O país está com a espada pendurada em cima da cabeça, sob ameaças de rebaixamento do rating e perda do grau de investimento.

"É uma trajetória de elevação no resultado primário... É uma trajetória realista... Acho que isso garante a credibilidade dessa proposta, e é consistente com a manutenção das avaliações de risco que o Brasil tem hoje", afirmou Barbosa.