(Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas)
Reuters
Publicado em 30 de dezembro de 2020 às 19h26.
Última atualização em 30 de dezembro de 2020 às 19h57.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou em sua conta no Twitter que assinará ainda nesta quarta-feira, 30, uma medida provisória que aumenta o salário mínimo no país para 1.110,00 reais com vigência a partir de 1º de janeiro de 2021.
O reajuste representa um aumento de 5,26% em relação ao atual valor, de 1.045 reais.
"O valor de R$ 1.100,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, e também para as aposentadorias e pensões", disse, em outra postagem.
- Assinarei ainda hoje MP que eleva o salário mínimo para R$ 1.100,00 (mil e cem reais), com vigência a partir de 1º de janeiro de 2021. É um aumento de 5,26% em relação ao valor atual (R$ 1.045).
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) December 30, 2020
Na nova versão do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define as bases do Orçamento, encaminhada ao Legislativo no dia 15 de dezembro, o salário mínimo havia sido estipulado no documento em 1.088 reais. O valor anterior considerava sua correção pelo INPC em 2020, sem concessão de aumento real.
O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, afirmou nesta quarta-feira que o impacto para as contas públicas do reajuste do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2021 --que passará a ser de 1.100 reais-- ficará em aproximadamente 4 bilhões de reais, ressalvando que a elevação está dentro do teto de gastos públicos.
"Se você comparar os valores, estamos falando de um aumento aqui aproximado de 4 bilhões de reais, então está dentro do espaço do teto, acho que estamos bem embasados nisso e o respeito ao teto", disse Sachsida, em entrevista virtual.
"Todas as regras fiscais serão respeitadas", reforçou.
O novo valor do salário mínimo foi anunciado no início da noite pelo presidente Jair Bolsonaro em sua conta no Twitter.
O ministro interino da Economia, Marcelo Guaranys, disse que o reajuste do salário mínimo tem como base o INPC e foi no mesmo aplicado no ano passado.
O secretário Especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, foi na mesma linha de Guaranys e destacou que o governo vai avaliar os ajustes nos relatórios bimestrais para avaliar as despesas e até um eventual contingenciamento de gastos.