Rio de Janeiro — Dados das demonstrações financeiras do BNDES apontam que a instituição terá caixa suficiente para devolver R$ 126 bilhões ao Tesouro neste ano, como quer o Ministério da Economia. O "saldo em tesouraria" do banco estava em R$ 130 bilhões no terceiro trimestre de 2018, mas o valor deve ter encerrado o ano em torno de R$ 150 bilhões, conforme uma fonte que pediu para não se identificar.

De 2015 a 2018, o banco já devolveu R$ 309 bilhões ao Tesouro. Em julho do ano passado, o BNDES firmou uma reestruturação da dívida com a União, antecipando o prazo final de 2060 para 2040 e estabelecendo um cronograma anual de devoluções - entre 2019 e 2022, numa média de R$ 25 bilhões ao ano. O ministro da Economia, Paulo Guedes, quer acelerar as devoluções para abater a dívida pública.

O caixa do BNDES vem crescendo porque a demanda por empréstimos está baixa, enquanto o banco veio acelerando a venda de participações acionárias e os tomadores de crédito ampliaram, ano passado, o pagamento de suas dívidas.

Em 2018, os desembolsos ficaram em R$ 69,3 bilhões, o menor desde 1996, quando se desconta a inflação. A queda nos desembolsos resulta em sobra de caixa não só porque o banco libera menos, mas também porque o BNDES está recebendo hoje o retorno de empréstimos concedidos anos atrás, explicou o analista João Augusto Salles, da consultoria Lopes Filho.

"No passado, o BNDES emprestava R$ 100 bilhões, R$ 120 bilhões por ano. Esse dinheiro está voltando agora", disse o economista Carlos Thadeu de Freitas, diretor financeiro do BNDES até janeiro deste ano.

Dívidas

Por sua vez, o pré-pagamento de dívidas por parte dos clientes do BNDES ficou em torno de R$ 25 bilhões no ano passado, informou uma fonte com conhecimento dos dados financeiros.

Nos bancos privados, segundo Salles, isso se dá na forma de repactuação de dívidas. No caso do BNDES, os clientes pagam antes os empréstimos quando conseguem crédito mais barato em outra fonte. Para isso, contribui o fato de a Taxa de Juros de Longo Prazo, que baliza os financiamentos do BNDES anteriores a janeiro de 2018, estar em 7,03% ao ano, ou seja, acima da Selic.

Nesse quadro, Freitas acha que dá para devolver R$ 126 bilhões este ano e ampliar as devoluções nos próximos anos. Já o especialista em contas públicas José Roberto Afonso, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público, que trabalhou na formulação da Lei de Responsabilidade Fiscal, critica as devoluções antecipadas desde 2016. Segundo ele, as operações seriam uma "forma disfarçada de financiamento de um banco público a seu controlador", o que é "vedado" pela LRF. "A proposta tem um grave dano fiscal. Reduzirá possíveis lucros do BNDES, que implica não apenas receita de dividendos, como de impostos e contribuições, ou seja, será menos receita primária para o Tesouro", comentou Afonso, por e-mail.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo na semana passada, o presidente do BNDES, Joaquim Levy, disse que a devolução dos recursos ao Tesouro é "uma prioridade", reconheceu que o banco tem dinheiro em caixa, mas que o retorno dos aportes deve estar atrelado ao pagamento dos financiamentos que a instituição concedeu com esses recursos, incluindo Estados, municípios, Caixa e Banco do Brasil. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.