BNDES cede à pressão e deve devolver R$50 bi à União este ano

Rio de Janeiro - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ( BNDES ) cedeu à pressão do governo e vai devolver à União este ano cerca de 50 bilhões de reais dos recursos que foram repassados ao banco de fomento ao longo dos últimos anos, disse à Reuters uma pessoa próxima às negociações.

Do total, 33 bilhões de reais já devem ser pagos na próxima semana, afirmou a fonte. Os detalhes da devolução dos recursos foram tratados na terça-feira em Brasília entre representantes do banco e da área econômica do governo.

O BNDES vinha resistindo aos apelos do governo federal, mas, em razão das dificuldades para o cumprimento da meta de déficit fiscal de 159 bilhões de reais fixada para 2017, a decisão da antecipação foi praticamente selada.

O banco de fomento irá devolver ao governo federal 50 bilhões de reais este ano, sendo que a primeira parcela de 33 bilhões de reais deve ser antecipada já na semana que vem e os outros 17 bilhões de reais ficarão para o próximo mês, disse a fonte próxima às tratativas.

"A decisão foi praticamente sacramentada e o banco terá que dar o que o governo pediu", disse à Reuters a fonte em condição de anonimato. "O governo está precisando de recursos e está sem alternativas. Sabemos que os 50 bilhões de reais dificultam o caixa do BNDES, mas o banco tem que passar por isso", adicionou a fonte.

O banco, conforme informou na semana passada o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, tem no caixa atualmente cerca de 170 bilhões de reais. Desse total, cerca de 120 bilhões de reais são recursos devolvidos ao banco de empréstimos feitos no passado.

Com a demanda baixa por crédito do BNDES, a verba está temporariamente disponível no caixa da instituição de fomento. Dados divulgados pelo banco na terça-feira mostram um nível baixo de procura por recursos para financiamentos. De janeiro a agosto de 2017, os desembolsos somam apenas 45 bilhões de reais, uma queda de 19 por cento ante igual período de 2016.

Como o Tesouro não pode captar recursos no mercado para bancar o seu custeio, a devolução antecipada do BNDES vem em boa hora para resolver um problema de arrecadação que aflige a equipe econômica.

Nesta terça-feira, em evento de seguros no Rio de Janeiro, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que o governo continua trabalhando com a meta de déficit fiscal de 159 bilhões de reais para 2017, mas alertou para eventuais frustrações de receitas com leilões de petróleo, usinas da Cemig e Refis.

"Não discutimos ajuste de meta e a meta é de 159 bilhões de reais...mas, evidentemente, se você tiver frustrações, como no caso do leilão da Cemig, será um fato relevante sobre a projeção de receita", disse ele a jornalistas.

Conforme a fonte próxima às negociações, o dinheiro do banco deve ser destinado ao pagamento do custeio da máquina do governo e à redução da dívida pública. "Houve um certo descontrole de gastos e esses 50 bilhões vão ser usados para reduzir dívida e para custeio. O governo não tem alternativa e precisa desses recursos nesse prazo", revelou a fonte.

Além dos 50 bilhões de reais este ano, o governo demanda ao BNDES a antecipação de mais 130 bilhões de reais em 2018. Ao longo dos últimos anos, o Tesouro aportou no BNDES mais de 500 bilhões de reais e, só no ano passado, o banco devolveu cerca de 120 bilhões de reais.

"O governo quer mais 130 bilhões e isso tem que ser conversado e planejado. O BNDES terá de encontrar outras fontes de financiamento para honrar com a demanda por empréstimos. Sem isso, será impossível se conseguir viabilizar tantos recursos", concluiu a fonte.