Bruxelas - A Bélgica vai reduzir os salários recebidos pela família real e, pela primeira vez, obrigará seus membros a pagar impostos, segundo um acordo firmado nesta quarta-feira entre os oito partidos que negociam uma reforma do Estado.

O primeiro-ministro belga, Elio di Rupo, anunciou em comunicado que o número de familiares beneficiados do rei será reduzido no futuro, limitando-se ao herdeiro do trono, aos cônjuges vivos do monarca e do herdeiro, e ao rei e seu cônjuge que renunciarem prematuramente a suas funções.

Os príncipes Astrid e Laurent, irmãos mais novos do atual príncipe herdeiro, continuarão a receber o salário, graças ao período transitório em que se encontram.

Outra novidade da reforma é que os membros da família real pagarão imposto sobre uma parte de sua renda em função das mesmas escalas que aplicadas ao cidadãos em geral, o que representa uma redução significativa de seus ganhos líquidos.

O novo sistema dividirá os salários entre os membros da realeza em duas partes: uma vinculada ao status e outra a 'despesas de funcionamento e pessoal' (controlada pelo Tribunal de Contas).

Desta forma, o herdeiro ao trono receberá um valor equivalente ao dobro do que recebe um conselheiro do Estado.

---

No caso do cônjuge viúvo de um chefe de Estado, seu salário por status será no máximo de dois terços do recebido pelo herdeiro, e o valor total não poderá superar o que o sucessor do trono recebe.

Este acordo afeta diretamente a rainha Fabiola, que terá seu salário reduzido a até 461,5 mil euros anuais, menos da metade dos quase 1 milhão de euros que recebe anualmente, segundo dados do jornal belga 'Le Soir'.

A ideia de mudar o sistema surgiu após a polêmica criada em janeiro em torno da fundação privada 'Fons Pereos', com a qual a rainha poderia evitar que seus herdeiros pagassem impostos de sucessão.

A viúva do rei Balduíno I anunciou na época que colocaria fim à instituição, mas, cinco meses depois, a dissolução da fundação 'Fons Pereos' ainda não foi solicitada.

A reforma também exige que o recebimento de salário seja 'incompatível com o exercício de uma função remunerada' e inclui medidas a favor da transparência nos pagamentos à família real.

A redução dos valores e a cobrança de impostos foram medidas incluídas na reforma do sistema de salários apresentada ontem pelo primeiro-ministro belga ao comitê de reformas institucionais da Bélgica.