São Paulo - O Banco Central anunciou nesta sexta-feira um afrouxamento de parte das medidas macroprudenciais anunciadas em dezembro do ano passado, em um esforço para aumentar a liquidez da economia e estimular o consumo em meio a uma forte deterioração do cenário econômico externo.

O BC elevou a liquidez de curto prazo para as operações de empréstimo a pessoas físicas, por meio de medida que ajusta os requisitos para cálculo do Patrimônio de Referência Exigido (PRE).

A medida de agora tira parte das amarras das operações de crédito, como consignado e crédito pessoal, de até 60 meses. Naquelas com prazos acima disso, o BC está elevando as exigências.

Segundo nota do BC, as operações de crédito consignado com prazos até 60 meses receberão fator de ponderação de risco (FPR) de 75 por cento ou 100 por cento --o que na prática significa que as instituições terão de ter menos capital do que é exigido hoje para fazer frente a esses empréstimos.

As operações de crédito consignado com prazo superior a 60 meses, por outro lado, receberão fator de ponderação de risco de 300 por cento.

---

A medida de dezembro ampliava o FPR de 100 para 150 por cento na maioria das operações de crédito a pessoa física com prazos superiores a 24 meses. No caso do consignado, a regra se aplicava a prazos acima de 36 meses.

O governo estava avaliando retirar pelo menos parte das medidas macroprudenciais para evitar falta de liquidez nos mercados por conta da crise internacional.

O BC também decidiu nesta sexta-feira que as operações de crédito pessoal (CDC) com prazo até 36 meses receberão fator de ponderação de risco de 75 ou 100 por cento. Já as com prazo entre 37 e 60 meses receberão fator de ponderação de 150 por cento, enquanto as acima de 60 meses terão fator de 300 por cento.

O BC também decidiu que as operações de leasing ou financiamento de veículos garantidas por alienação fiduciária com prazo até 60 meses receberão fator de ponderação de risco de 75 ou 100 por cento. As operações com prazo superior a 60 meses terão fator de 150 por cento.

Segundo o BC, o FPR de 75 por cento equivale a 8,25 por cento de requerimento de capital, enquanto que o FPR de 100 por cento, a 11 por cento. O fator de 150 por cento equivale a 16,50 por cento de requerimento de capital e o de 300 por cento, a 33 por cento.

O BC decidiu ainda manter o pagamento mínimo do cartão de crédito em 15 por cento porque "tem se mostrado suficiente para o controle dos valores em exposição". Pelas regras, esse pagamento mínimo seria elevado para 20 por cento.

Para o economista da consultoria RiskBank, João Augusto Frota Salles, a medida do BC foi um alívio para bancos, especialmente os de pequeno porte, muitos especializados em consignado e financiamento a veículos, que estavam muito pressionados por causa das medidas macroprudenciais do ano passado.