Auxílio emergencial não compensa perda de renda de 43% dos beneficiários

O novo formato do auxílio emergencial, que atende menos pessoas e paga bolsas menores, não vai compensar a perda de renda para 43% dos beneficiários, justamente as pessoas que moram sozinhas e recebem R$ 150.

Levantamento do Centro de Estudos em Microfinanças e Inclusão Financeira (Cemif) da FGV mostra que, mesmo com o pagamento neste valor, haverá uma perda de renda de 2% para homens e 4% para mulheres.

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Num recorte por estados, esse benefício será efetivo para moradores de apenas nove das 27 unidades da federação. Para fazer o exercício de simulação, os pesquisadores Lauro Gonzalez e Leonardo Oliveira, usaram projeções que apontam que cerca de 20 milhões de pessoas receberão as parcelas de R$ 150, outras 16,7 milhões terão acesso ao benefício de R$ 250 e 9,3 milhões de mulheres ganharão os R$ 375.

A compensação de renda só vai ser efetiva para as pessoas que receberão o benefício padrão, de R$ 250, e mulheres que chefiam famílias, que ganharão R$ 375. Nesse caso, moradores da maioria dos estados terão a renda compensada.

Já para as mulheres, o pagamento de R$ 375 será superior a perda da renda em todos os estados. Coordenador do Cemif e um dos autores da análise, Lauro Gonzalez avalia que esse novo formato do auxílio trará impactos menores tanto para os beneficiários quanto para a economia em geral.

— Tem um valor menor pago para um número menor de pessoas. Se pegarmos os R$ 293 bilhões do ano passado estamos falando de um valor que corresponde a menos de 15% do gasto na primeira fase. O efeito macro vai ser menor, sem dúvida nenhuma, e o efeito na vida das pessoas também – analisa.

O pesquisador pondera que há um risco que advém de uma situação mais delicada agora, diante do recrudescimento da pandemia e do enfraquecimento do pacote de medidas de enfrentamento dos efeitos econômicos do coronavírus.

O auxílio emergencial diminuído ainda é a principal ação, mas perde força sem a recriação do programa de manutenção de emprego e renda (BEm) e a facilitação de crédito para empresas, com o Pronampe.

As duas ações estão na mira do governo para serem reeditadas em breve, principalmente após o envio de uma proposta que flexibiliza a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para abrir espaço para os programas.

— O grau de incerteza em torno da pandemia é muito grande e temos os fatores inter-relacionados: evolução da pandemia, ritmo de vacinação e adoção de políticas públicas – diz.

Ajuda insuficiente

Como o grupo de beneficiários do auxílio emergencial em 2021 é mais restrito – só receberão o pagamento aqueles já faziam parte da ação no ano passado –, o Cemif analisou a relação de perda ou ganho em relação aos rendimentos anteriores à pandemia. Mesmo menor, o auxílio ainda tem um efeito geral positivo: agrega mais 17% de renda para homens e 19% para mulheres.

Mas analisando os recortes por estado e por faixa de benefício, o cenário é mais complexo, principalmente para as pessoas que moram sozinhas. Entre o grupo que vai receber R$ 150, apenas moradores de nove estados terão algum ganho.

De acordo com o levantamento, o benefício será mais compensador para quem vive no Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Roraima e Sergipe. Para os pesquisadores, a predominância dos estados do Norte e Nordeste reforça as desigualdades regionais.

“Mesmo um valor de R$ 250 não representa uma compensação para todos os estados, fato que pode se agravar diante da intensidade da segunda onda e do surgimento de eventuais novos repiques da doença ao longo de 2021”, alerta a análise.

Desde o começo do ano, secretários de Fazenda e governadores vêm cobrando o governo pelo restabelecimento do pagamento do auxílio emergencial. O primeiro movimento começou com os secretários, que pediram a retomada dos pagamentos de R$ 600 por seis meses, antes mesmo da aprovação da nova rodada do benefício.

No final de março, com o novo auxílio já aprovado, foi a vez dos governadores de 16 estados pedirem a elevação do benefício para R$ 600, com a manutenção dos mesmos critérios de acesso de 2020.