A arrecadação do governo federal teve crescimento real (após descontada a inflação) de 11,02% em junho na comparação com o mesmo mês do ano anterior, e chegou a R$ 208,844 bilhões, informou a Receita Federal nesta quinta-feira, 25. O resultado é o melhor desempenho arrecadatório para o mês de junho da história.
No acumulado do ano, de janeiro a junho de 2024, a arrecadação alcançou o valor de R$ 1,289,464 trilhão, alta de 9,08% na comparação com o mesmo período acumulado de 2023. Esse também é o melhor desempenho arrecadatório para o período desde 2000.
Em junho, os recursos captados pela Receita, que englobam a coleta de impostos de competência da União, somaram R$ 200,533 bilhões, com alta real de 9,97%. A arrecadação administrada por outros órgãos totalizou R$ 8,311 bilhões, com alta real de 44,46%.
Segundo o Fisco, o aumento arrecadatório pode ser explicado pelo comportamento das variáveis macroeconômicas, pelo retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis, pela tributação dos fundos exclusivos, pela atualização de bens e direitos no exterior e pelas enchentes do Rio Grande do Sul.
Sem considerar os pagamentos atípicos, a receita informa que haveria um crescimento real de 10,37% na arrecadação do período acumulado e de 10,72 % na arrecadação do mês de junho. Neste início de 2024, o governo tem registrado recordes consecutivos na arrecadação.
Arrecadação de junho
De acordo com os dados da Receita, alguns fatores elevaram a arrecadação de impostos e contribuições federais no mês:
- O PIS/Pasep e a Cofins totalizaram uma arrecadação de R$ 45.177 bilhões, representando crescimento real de 21,95%. O resultado é explicado, principalmente, pelo aumento real de 5,00% no volume de vendas (PMC-IBGE) e de 0,80% no volume de serviços (PMS-IBGE) entre maio de 2024 e maio de 2023, pelo acréscimo da arrecadação relativa ao setor de combustíveis, pela exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos dessas contribuições, pela prorrogação dos prazos para o recolhimento de tributos para contribuintes localizados em alguns municípios do Rio Grande do Sul e pela ocorrência de recolhimentos atípicos da ordem de R$ 2 bilhões.
- O Imposto sobre Importação e o IPI-Vinculado à Importação apresentaram uma arrecadação conjunta de R$ 9.288 bilhões, representando crescimento real de 45,71%. Esse resultado decorre, basicamente, dos aumentos reais de 15,58% no valor em dólar (volume) das importações, de 11,08% na taxa média de câmbio, de 25,87% na alíquota média efetiva do I. Importação e de 21,05% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado.
- O IRRF-Capital apresentou uma arrecadação de R$ 19.945 bilhões, que representa um crescimento real de 10,10%. O desempenho pode ser explicado pelos acréscimos nominais de 13,70% na arrecadação do item “Fundos de Renda Fixa”, de 9,39% na arrecadação do item “Aplicação de Renda Fixa (PF e PJ)” e pela arrecadação de R$ 440 milhões decorrente da tributação do regime de transição dos fundos exclusivos, conforme disposto nos artigos 27 e 28 da Lei 14.754/23.
- O IRRF – Trabalho apresentou uma arrecadação de R$ 16.218 bilhões, com crescimento real de 12,34%. Esse resultado se deve aos acréscimos reais na arrecadação relativa aos “Rendimentos do Trabalho Assalariado” (+10,74%) e à “Participação nos Lucros ou Resultados - PLR” (+121,60%).