A arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) subiu 23,58% em 2023, saltando de R$ 65,56 bilhões para R$ 81,02 bilhões, segundo estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) nesta segunda-feira, 11.

O aumento ficou acima da inflação do período, de 4,62%. Hoje, o IPVA é o segundo tributo estadual mais relevante, perdendo apenas para o ICMS. Os dados mostram que São Paulo segue mais um ano na liderança de maior quantia de arrecadação do tributo, com R$ 28.315.529, enquanto Roraima, em 2023, apresentou a menor, atingindo apenas R$ 121.734.

Os estados que tiveram maior crescimento real de IPVA em percentual – de 2022 para 2023, descontada a inflação do ano, foram: Amazonas, com 48,15%, Minas Gerais, com 39,14%, Pará, com 30,55% e o Maranhão, com 28,57%. Já na análise dos menores crescimentos reais, os destaques se deram aos estados do Piauí, com 4,33%, Rio Grande do Sul, com 5,07% e o Acre, com 9,84%.

De acordo com o presidente do IBPT e autor do estudo, João Eloi Olenike, a alta de quase R$ 20 bilhões está relacionada ao aumento do preço dos veículos durante a pandemia de covid-19, levando-se em conta, também, as altas no ano de 2023.

“Quase todos os valores proporcionais à divisão da arrecadação do tributo pela frota ou pela população foram maiores que os de 2022, inclusive a média nacional de pagamento, em razão do grande incremento no recebimento em relação ao não crescimento na mesma proporção do número de habitantes e da quantidade de veículos na frota de cada estado”, explica, em nota.

Há alguns estados, no ano em que o estudo foi realizado, que ofereceram uma tributação menor que os outros, entre outras facilidades burocráticas e que, de acordo com a distância geográfica, pode estar em processo uma migração de contribuintes para estas localidades de tributação menor. Olenike explica que isso ocorre principalmente em relação ao emplacamento de frotas, por empresas que por seu ramo de atividade ter grande quantidade de veículos.

“Vale lembrar que esta diferenciação de tratamento ao tributo, que ocorre entre vários estados, pode, em menor escala, ser tratada como uma possível guerra fiscal intencional ou não, para atrair mais contribuintes de IPVA”, diz.

IPVA por habitante

O levantamento elaborado pelo IBPT também mapeia a arrecadação do IPVA por habitante. A análise mostra o maior valor de R$ 637,44 no estado de São Paulo, seguido por Distrito Federal com R$ 596,89; Minas Gerais, com R$ 541,84 e o Paraná, com R$ 522,82.

Já os menores preços de arrecadação por habitante aconteceram nos estados do Maranhão, com R$ 133,97, no Pará, com R$ 156,84, no Acre, de R$ 160,06 e no Piauí, com R$ 160,48. Em média, segundo o relatório, no Brasil temos um montante de R$ 398,99 de IPVA por habitante.

A média de arrecadação do tributo por indivíduo, no Brasil, era de R$ 322,86 no último levantamento, já neste, referente a 2023, houve um aumento considerável para R$ 398,99.

Qual é o estado com o maior IPVA?

O estudo mostra que as alíquotas do IPVA, que variam em cada estado, tornam São Paulo, Rio e Minas Gerais as unidades da federação com o tributo mais caro do país. Acre, Espírito Santo, Santa Catarina e Tocantins têm as menores alíquotas, de 2%. Em algumas localidades, como o Mato Grosso, a cobrança é cobrada conforme a cilindrada, que vai de 2% para carros até 1.000 cm³ e 3% para os demais.

Tamanho da frota de veículos no Brasil

O estudo do IBPT revela ainda que a frota de veículos em circulação no Brasil atingiu, em dezembro de 2023, 119.227.657 unidades, número maior que o registrado em 2022, quando havia 115.116.532 veículos em circulação.

Entre os estados com o maior número de veículos estão São Paulo (33.264.096), Minas Gerais (13.481.706), Paraná (8.838.800), Rio Grande do Sul (8.075.318), Rio de Janeiro (7.705.012) e Santa Catarina (6.189.405), por ordem de colocação. Já a menor está no estado do Amapá, com apenas 242.574.

Na proporção de veículos em circulação por habitante, a maior proporção, de 0,81, vem de Santa Catarina, seguido dos estados do Paraná, com 0,77, Rondônia com 0,76 e de São Paulo, com 0,75. Os menores resultados foram de 0,29, no Amazonas, na sequência estão Maranhão e Pará com 0,31 e 0,32, respectivamente.