Arrecadação cresce 13,2% e é recorde para fevereiro

São Paulo - A arrecadação federal somou 53,541 bilhões de reais em fevereiro, valor recorde para o mês e 13,23 por cento superior, em termos reais, ao recolhido no mesmo período de 2009.

Ao comentar os dados divulgados nesta quinta-feira, o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, afirmou que a arrecadação ficou dentro do esperado e que, com isso, o governo federal "zerou" as perdas acumuladas no ano passado durante a crise global.

"Acredito que este ano será bom e poderemos retomar a arrecadação aos níveis de 2008", disse Cartaxo, acrescentando que os números espelham a melhora da economia real.

Em nota, o Fisco destacou a melhora de indicadores em janeiro, com impacto sobre a arrecadação de fevereiro, como a produção industrial, que cresceu 16 por cento frente a janeiro de 2009, e as vendas de bens e serviços, com alta de 10,3 por cento, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em fevereiro, a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aumentou 16,27 por cento frente ao mesmo mês de 2009, para 2,549 bilhões de reais.

No mesmo período, o recolhimento do Imposto de Renda total caiu 3,13 por cento, para 11,802 bilhões de reais, afetado principalmente por uma queda de 10,76 por cento na arrecadação do imposto da pessoa jurídica.

A Receita atribuiu essa retração à uma antecipação, em janeiro, do pagamento de impostos feito por empressas nas declarações de ajuste. Esse pagamento pode ser feito entre janeiro e março, mas sofre uma correção atrelada à taxa Selic.

Em fevereiro do ano passado, a arrecadação havia sido de 47,285 bilhões de reais em dados corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

DESEMPENHO NO ANO

No acumulado do ano, as receitas federais somaram 127,138 bilhões de reais, 13,46 por cento acima dos 112,050 bilhões de reais arrecadados no primeiro bimestre de 2009.

Cartaxo afirmou que as receitas administradas pela Receita Federal, que excluem o recolhimento de royalties, devem crescer 12 por cento em termos reais neste ano na comparação com 2009.

Segundo ele, esta é a estimativa que constará da revisão do Orçamento de 2010 que o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão detalhará ainda nesta quinta-feira.

É com base nessa revisão que o governo definirá os recursos orçamentários que serão contingenciados.