Buenos Aires - O governo argentino revogou a representação do Banco de Nova York (BoNY) em Buenos Aires por descumprir o contrato como agente fiduciário para o pagamento da dívida, informou nesta terça-feira o chefe de Gabinete, Jorge Capitanich.

"Foi revogada representação do BoNY na Argentina", declarou Capitanich em coletiva de imprensa na Casa Rosada.

A decisão foi adotada por resolução 437 da Superintendência de Entidades Financeiras do Banco Central da República Argentina (BCRA), informou.

"Previamente, a Argentina intimou e denunciou o contrato com o agente fiduciário, o BoNY, por descumprimento de contrato e, em virtude disso, planeja a substituição do agente fiduciário", acrescentou Capitanich.

Na semana passada, a presidente Cristina Kirchner enviou um projeto de lei ao Congresso para oferecer aos credores da dívida reestruturada uma mudança de sede para que os pagamentos sejam feitos por uma conta de um banco estatal de Buenos Aires, diante da impossibilidade de cumprir seus compromissos no BoNY.

A iniciativa argentina, que deve ser aprovada pelo Congresso de maioria governista apesar de grande parte da oposição ter antecipado seu voto negativo, tenta abarcar os 93% dos credores que aderiram à renegociação da dívida em 2005 e 2010 e os 7% que rejeitaram.

Capitanich confirmou nesta terça-feira que o investidor George Soros entrou com uma ação na justiça contra o BoNY por descumprimento do pagamento dos títulos argentinos no valor de 226 milhões de euros. A ação judicial se soma a uma outra apresentada contra o BoNY no judiciário do Rio de Janeiro.

O último depósito, realizado em julho no valor de 539 milhões de dólares, a favor dos credores da dívida reestruturada foi bloqueado no BoNY por ordem do juiz de Nova York, Thomas Griesa, sob a alegação de que a Argentina descumpriu uma sentença que a obriga a pagar os fundos especulativos os 100% da dívida de 1,33 bilhão de dólares.

O vencimento da dívida expirou e país foi declarado em moratória parcial por agências de classificação de risco.

O próximo vencimento será no dia 30 de setembro.