Argentina quer atrair investimentos automotivos previstos para o Brasil

A disputa comercial entre Brasil e Argentina está prestes a iniciar um outro capítulo. A briga entre os vizinhos já passou pela imposição de cotas para produtos eletroeletrônicos e pelo lançamento de um grito de guerra dos empresários argentinos contra o Brasil. Agora, o governo de Néstor Kirchner estuda medidas para incentivar as montadoras a investir na Argentina e reduzir o montante aplicado no Brasil.

De acordo com o jornal argentino El Clarín, as medidas envolvem diversos incentivos fiscais. O primeiro é a redução do prazo para a devolução às empresas dos créditos fiscais relativos ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA). A devolução não se restringirá ao setor automotivo, mas será válida para qualquer companhia que importe bens de capital novos, destinados ao aumento da produção voltada à exportação. A devolução dos créditos seria possível, desde que se mantivesse o atual nível de arrecadação de impostos e os recursos fiscais não fossem comprometidos por um acordo com o Fundo Monetário Internacional.

As montadoras que realizarem novos investimentos também serão beneficiadas pela devolução de créditos que ainda tenham pendentes com o Fisco, por conta do plano nacional de renovação da frota, que incentivou a substituição de veículos usados por novos. Segundo El Clarín, a Argentina julga que este é o momento certo de disputar, com o Brasil, o investimento das montadoras, pois o país estaria menos atraente para as empresas devido ao alto preço do aço e ao câmbio desfavorável.

O governo argentino também estuda incentivos aos fabricantes de autopeças. A intenção é criar um sistema de devolução de impostos para as empresas que produzam peças com, pelo menos, 70% de seus componentes comprados no país. Para as montadoras, incentivos adicionais serão dados para os veículos que contem com, pelo menos, 80% de suas peças fabricadas no país. No caso de o modelo ser produzido apenas na Argentina e ser exportado para outros mercados, os estímulos seriam ainda maiores.

A última medida será a eliminação ou redução de barreiras tarifárias à exportação, válida para todos os setores produtivos. O mecanismo em estudo prevê o corte de impostos sobre a exportação, sempre que se constatar quem o recolhimento desses tributos, em um dado segmento, superou o equivalente ao do ano passado.