Aposentados se mobilizam para votação no Congresso

São Paulo - Representantes de aposentados e centrais sindicais estarão amanhã em Brasília para acompanhar a votação da Medida Provisória 475/09, na Câmara, que trata do reajuste dos benefícios daqueles que ganham acima de um salário mínimo. Os aposentados pretendem pressionar os parlamentares para que a elevação de 7,71%, já acordada entre Câmara e Senado, seja aprovada.

Na semana passada, o governo sinalizou que pretende manter o aumento de 6,14%, como consta no texto da MP. Na sexta-feira, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo decidiu manter o porcentual, que está valendo desde janeiro por força da medida provisória.

O relator, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), surgiu com a proposta de reajuste escalonado (7,71% para quem recebe até três mínimos, ou R$ 1.395, e 6,14% para valores acima disso), mas ainda não há acordo sobre a proposição. Mais de 70% dos aposentados do País ganham até três mínimos. Mas Padilha já disse que os ministérios da Fazenda e da Previdência consideram que a medida abre espaço para questionamentos judiciais. Os aposentados poderiam alegar que o escalonamento fere o princípio da equidade, já que todos teriam direito ao mesmo porcentual de aumento.

O secretário-geral da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Moacir Meirelles, disse estar confiante na aprovação do índice de 7,71% (inflação mais 80% da variação do PIB de 2008) e na sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "O presidente Lula não vai vetar, por se tratar de um ano eleitoral", afirmou. A Cobap disse que vai divulgar os nomes dos parlamentares que votarem contra o reajuste.

A Força Sindical pretende realizar uma manifestação a partir das 10 horas na Câmara. A votação deve acontecer à tarde. Já a Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) deve levar um grupo de dirigentes para conversar com os deputados a fim de impedir que a discussão seja adiada mais uma vez. "Queremos que haja votação. A Previdência pode perfeitamente arcar essa elevação", disse Joilson Cardoso, secretário de política sindical da entidade.

Com o reajuste linear de 6,14% para todas as faixas, como prevê a MP, o aumento da despesa estimada para o INSS seria de R$ 6,701 bilhões, segundo cálculos do governo. Com uma elevação de 7,71%, esse valor subiria mais R$ 1,1 bilhão ao ano.