Economia

Anatel vai publicar no 1º trimestre de 2020 edital de leilão 5G

No final de outubro, o Ministério das Comunicações informou que o leilão aconteceria em 2020, mas evitou comentar sobre prazos

5G: leilão da tecnologia deve ocorrer ainda no primeiro semestre do próximo ano (Fabian Bimmer/Reuters)

5G: leilão da tecnologia deve ocorrer ainda no primeiro semestre do próximo ano (Fabian Bimmer/Reuters)

R

Reuters

Publicado em 19 de novembro de 2019 às 17h33.

São Paulo - O superintendente de Planejamento e Regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Nilo Pasquale, afirmou nesta terça-feira (19) que a autarquia deverá publicar o edital do leilão de frequências para telefonia móvel 5G no primeiro trimestre do próximo ano.

Pasquale participou mais cedo de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, informou a Agência Câmara.

No final de outubro, o secretário executivo do Ministério das Comunicações, Julio Semeghini, informou que o leilão irá acontecer em 2020, mas evitou comentar sobre prazos. Anteriormente, a Anatel esperava realizar o certame em março.

Na audiência desta terça-feira, o representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Otto Solino, afirmou que o governo vai encaminhar ao Congresso projeto de lei para permitir que os recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) possam ser utilizados antes da aprovação pelos parlamentares da PEC dos Fundos Públicos (PEC 187/19), que vai extinguir vários deles, inclusive o Fust, afirmou a Agência Câmara.

O Fust tem acumulados atualmente 21,8 bilhões de reais. Solino afirmou que o projeto poderá ser encaminado no início do próximo ano e que a ideia é permitir que o fundo seja utilizado também por operadoras de telefonia móvel. Atualmente a legislação apenas permite o uso do Fust para telefonia fixa.

Acompanhe tudo sobre:5GAnatelLeilões

Mais de Economia

Corte de despesas: reunião de Lula e ministros termina sem anúncio de medidas

Minerais críticos do Brasil para a transição energética no mundo

Consultoria da Câmara sugere medidas para governo economizar mais de R$ 1 tri em dez anos

Haddad: governo deve estar pronto para anunciar cortes de gastos nesta semana