Alíquota de imposto global é passo significativo, diz secretário da OCDE

Na opinião do secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, Mathias Cormann, uma alíquota mínima de 15% para o imposto corporativo global seria um “passo muito significativo”, que daria aos países margem suficiente para competir.

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Os comentários do novo secretário-geral da OCDE, que lidera as negociações globais sobre o assunto, seguem o acordo fechado pelo Grupo dos Sete para uma alíquota de “pelo menos 15%”. Alguns países, incluindo a França, disseram que ainda vão pressionar por um piso mais alto.

“É importante encontrarmos o equilíbrio certo”, disse Cormann em entrevista à Bloomberg Television. “Se formos capazes de alcançar uma circunstância em que todas as multinacionais que operam globalmente sejam obrigadas a pagar pelo menos 15% sobre os lucros, acho que é um passo muito significativo.”

Países pequenos como a Irlanda mostraram preocupação em relação ao acordo global, que poderia prejudicar seus esforços para atrair multinacionais.

A alíquota de 15% ainda deixaria espaço para uma “competição apropriada” entre as nações com base na política fiscal e tributária, disse Cormann.

O acordo sendo negociado na OCDE também inclui novas regras para garantir que grandes empresas, especialmente as de tecnologia, paguem uma proporção maior de impostos nos países onde possuem operações, em vez de onde estão sediadas.

O G7 avançou nesse tópico e concordou com parâmetros de quanto lucro poderia ser realocado para diferentes jurisdições. Mas não finalizou os detalhes. A questão pode ser difícil de resolver, especialmente sobre quais empresas estariam sujeitas às novas regras.

Uma rodada de negociações está marcada para o final de junho, antes da reunião dos ministros das Finanças do G20, que poderiam apoiar um acordo mais detalhado.

“Estou discretamente esperançoso, discretamente otimista de que, quando tudo estiver dito e feito, seremos capazes de chegar a um resultado em pouco tempo”, disse Cormann.

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