Alckmin diz que governo avalia lançar 'Desenrola' para empresas
Declaração foi dada após vice-presidente comemorar o sucesso do programa de renegociação de dívidas elaborado para pessoas físicas
Agência de notícias
Publicado em 28 de novembro de 2023 às 18h10.
Última atualização em 28 de novembro de 2023 às 19h02.
O vice-presidente da República (atualmente presidente em exercício) e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin , afirmou nesta terça-feira, 28, que o governo avalia lançar um 'Desenrola' voltado para empresas.
A declaração foi dada após Alckmin comemorar o sucesso do programa de renegociação de dívidas montado para pessoas físicas, sob liderança do Ministério da Fazenda.
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"Uma questão que estamos discutindo é o Desenrola Empresas também, para ajudar as empresas que tiveram dificuldades a poderem sair", disse, sem dar mais detalhes, durante evento de instalação do Fórum MDIC de Comércio e Serviço (FMCS).
Alckmin também aproveitou a presença de empresários para tratar de duas pautas delicadas para o governo junto à categoria, sobre a desoneração da folha e a política que zerou o imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50 dentro do programa Remessa Conforme.
Sobre este último tópico, que preocupa os varejistas nacionais, o ministro pontuou que a cobrança do ICMS (tributo estadual) nas remessas já está implementada, e que o "próximo" será o imposto de importação, "mesmo com menos de US$ 50", disse ele.
Como já mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a Fazenda admite que terá de retomar a cobrança do tributo, mas o nível ainda é alvo de discussões.
Já sobre a desoneração da folha, cuja prorrogação foi vetada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por recomendação da Fazenda, Alckmin reforçou que o ministro Fernando Haddad apresentará uma proposta alternativa assim que voltar da viagem internacional para participar da COP. "Eu entendo que, após a reforma tributária, essa deveria ser uma proposta", disse.
Ele citou que, durante seu mandato como deputado federal, relatou uma lei que estabeleceu a não cobrança de impostos sobre a folha de pessoas físicas estabelecidas em área rural.
"Quem tiver sítio, fazenda, e for pessoa física, não paga nada sobre a folha, mas paga pequeno percentual na venda do produto, para estimular o emprego, a formalização. Então nós vamos, após a reforma tributária, buscar caminhos, e podemos discutir isso. Para a desoneração de folha que já existe hoje na área rural para pessoa física... e não teve perde de receita. Só mudou a fonte da contribuição", disse.