Acordo poderá abrir espaço áereo na Europa e no Brasil

Rio de Janeiro - Um acordo entre o Brasil e a União Europeia pretende abrir de forma recíproca espaço às companhias de aviação desses países para fazerem escalas e embarque de passageiros.

Os pontos básicos foram acertados na noite de ontem (24) pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o vice-presidente da Comissão Europeia, Siim Kallas, durante encontro antes da abertura da Cúpula União Europeia-América Latina da Aviação Civil, que ocorre hoje (25) e amanhã (26) no Rio.

"A reciprocidade nos possibilitará um voo interno na Europa, que nasça no Rio de Janeiro, chegue a Paris e depois vá a Frankfurt, podendo pegar passageiros. Hoje não se pode fazer isso", disse Jobim.

O vice-presidente da Comissão Europeia comemorou o acerto e frisou que, ao abrir o mercado para empresas brasileiras, espera reciprocidade no espaço aéreo do Brasil, podendo fazer escalas em cidades brasileiras futuramente.

"A importância do acordo é enorme, porque o tráfego aéreo está em constante crescimento. E para organizarmos melhor, temos que ter ambientes similares, em termos tecnológicos, legais e econômicos. Queremos do Brasil o mesmo no futuro. Isso leva tempo, mas é recíproco", afirmou Kallas.

O ministro Jobim negou que a flexibilização do espaço aéreo possa prejudicar as chamadas miúdas - empresas que vêm crescendo rapidamente nos últimos anos, com uma política de preços mais baixos. Ele adiantou que irá divulgar, entre dez e 15 dias, um projeto para beneficiar as companhias aéreas regionais, oferecendo tratamento diferenciado para as de média e baixa densidade de passageiros.

"Grande parte de nossos voos é vertical. Eles sobem do Sul para o Norte e fazem o litoral. Dificilmente há voos horizontais. Com isso, há algumas cidades do nordeste que não se comunicam entre si e é necessário ir a Brasília para subir. Queremos criar as aviações horizontais", disse Jobim.

Um outro acordo acertado ontem garante o reconhecimento mútuo de certificados de homologação produzidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e pela European Aviation Safety Agency (Easa) para peças, equipamentos e aeronaves. A iniciativa vai desburocratizar e acelerar o processo de fabricação.

Uma das beneficiadas é a Embraer, que tem na Europa 23% de suas vendas externas, segundo Horácio Aragonés Forjaz, vice-presidente executivo de Assuntos Corporativos da empresa.

"Os aviões são fabricados e precisam ser reconhecidos para ingressar em um país. Na medida em que tivermos um acordo, o trabalho dos engenheiros da Anac será reconhecido pelos equivalentes europeus. Isso significará economia de tempo, de energia e de conversas", explicou Horácio. Atualmente, segundo ele, as homologações podem levar meses e até anos, dependendo do país.

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