A crise chegou aos municípios

Faltam dez dias para terminar o ano e um problema se espalha pelo país: cidades sem caixa para pagar décimo terceiro salário e outros encargos. Depois de a crise bater forte nos estados – que o digam Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul – chegou a vez de os municípios sofrerem com a penúria fiscal. De acordo com a Frente Nacional dos Prefeitos, pelo menos três dezenas de prefeituras pelo país já decretaram calamidade financeira. Some-se a sucessão de casos de corrupção – em cidades como Osasco, Ribeirão Preto, Foz do Iguaçu – e chegamos a um fim de ano tenebroso Brasil afora.

Uma pesquisa realizada no primeiro semestre pela Confederação Nacional dos Municípios, cerca de 60% dos prefeitos admitiam atrasos no repasse a fornecedores – o número deve chegar a 70% neste final de ano. Mais de 500 municípios atrasaram os salários de servidores.

Para a maioria dos municípios, o principal problema é uma reação em cadeia causada pela crise econômica no país, que afeta a arrecadação de uma série de impostos e, como consequência, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios. Como muitas cidades dependem desse dinheiro, acabam tendo dificuldade para fechar suas contas. Em média, 60% da receita dos municípios vem de transferências dos estados e da União. Os problemas na economia do país também prejudicam a arrecadação direta. Entre 2014 e 2015, a receita total dos municípios caiu 2,3%, de acordo com o estudo “A Crise Bateu à Porta dos Municípios”, da economista Sol Garson.

As cidades mais prejudicadas não podem culpar só a crise. Em geral, se descuidaram por muito tempo – ou acharam que a bonança que aconteceu por anos seguidos seria eterna. Em São Paulo, mais de 60% dos municípios ultrapassam o limite de gastos com folha, e 15% passam de 54% da receita corrente líquida, teto da Lei de Responsabilidade Fiscal. Entre 2010 e 2014, enquanto a receita total das prefeituras cresceu a uma taxa de 4,9% ao ano, os gastos com pessoal subiram 6,9% ao ano. Os números da penúria tende a aumentar até 31 de dezembro.