2º turno de reforma da Previdência de SP é adiado para depois do Carnaval

Rio de Janeiro — Após briga e troca de insultos entre deputados, a segunda votação da Reforma da Previdência na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) foi adiada para a terça-feira depois do carnaval.

Na base governista já existia uma divisão entre quem preferia votar antes e depois do carnaval.

O tumulto começou após o deputado Teonilio Barba (PT) reagir a provocações de Arthur do Val (Patriota) em direção a outros deputados e à plateia formada em maioria por servidores públicos.  Em meio a insultos do deputado conhecido como "Mamãe Falei", Barba tentou dar um soco em do Val.

Em outro momento, Frederico D'Ávila (PSL) fez o gesto de uma metralhadora que atirava contra os servidores que acompanhavam a sessão e outros deputados foram para cima dele. Durante a confusão, a deputada Márcia Lia (PT) tentou pegar o celular da mão de Douglas Garcia (PSL).

Aprovação em 1º turno

Na terça-feira,  os deputados aprovaram em 1º turno o Projeto de Emenda Constitucional (PEC). Por ser uma mudança na Constituição Estadual, são necessárias duas votações para aprovar o texto. O governo estadual conseguiu exatamente os 57 votos necessários para a PEC avançar.

A proposta de mudança na Previdência do estado prevê, entre outros pontos, aumento no recolhimento dos servidores, com desconto na folha de pagamento passando de 11% para 14%, e altera a idade mínima: 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens. Os servidores fizeram inúmeras manifestações contrárias ao projeto.

Para a oposição, a reforma foi atropelada, endureceu as regras aprovadas pela reforma federal e é uma demonstração de força do governo estadual, que também adota o tom crítico do governo federal sobre o funcionalismo público.

— O processo foi construído aqui de maneira atropelada, não teve audiência pública, não teve debate. Lá em Brasília gastaram oito meses para aprovar a reforma. Aqui, o debate começou em dezembro e, se a gente não tivesse judicializado, já tinha sido aprovada — afirmou o deputado Teonilio Barba, líder da bancada do PT na Alesp.

O projeto, enviado pelo governo do estado em novembro passado, visa economizar R$ 32 bilhões em dez anos. Segundo o relator, Heni Ozi Cukier (Novo-SP), o projeto ajusta as regras de aposentadoria dos servidores estaduais àquelas aprovadas para os servidores federais em 2019.

— Conseguimos assim um maior equilíbrio na distribuição dos recursos do estado, que hoje gasta mais com Previdência do que com os orçamentos de saúde, educação e segurança — defendeu o relator do projeto na Alesp, Heni Ozi Cukier (Novo).

O processo de aprovação da reforma previdenciária paulista foi marcado por uma briga na Justiça travada entre a base de apoio do governo tucano e a oposição. O embate acabou chegando ao Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou no início da semana as decisões provisórias que impediam a votação da proposta na Assembleia Legislativa.

Principais mudanças

• Aumento da alíquota de contribuição de 11% para 14%
• Idade mínima para as aposentadorias comuns: 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens
• Professores, policiais civis, agentes de vigilância e de escolta penitenciários, e servidores que tenham condições especiais ou com deficiência terão regras de transição diferenciada.