Alta no preço dos medicamentos: veja como retirá-los de graça

Programa do governo disponibiliza, para qualquer pessoa, medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto
 (Dean Mitchell/Getty Images)
(Dean Mitchell/Getty Images)
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Da RedaçãoPublicado em 24/06/2022 às 09:00.

Os medicamentos representam quase 30%, em média, das despesas dos brasileiros com saúde. Segundo a última edição da Conta-Satélite de Saúde, levantamento do IBGE em conjunto com Fiocruz, Ipea, ANS e Ministério da Saúde, só em 2019 as famílias gastaram R$ 122,7 bilhões com remédios.

Reajuste no preço de medicamentos

O que já comprometia boa parte da renda passou, em abril deste ano, a pesar ainda mais no orçamento, já que houve um reajuste de até 10,89% no preço dos medicamentos.

Para conseguir fechar as contas, muita gente não sabe que uma das alternativas é recorrer ao Programa Farmácia Popular, do Ministério da Saúde. Em parceria com farmácias da rede privada, ele oferece para a população acesso gratuito ou a baixo custo a uma série de medicamentos.

Quais remédios estão disponíveis no Farmácia Popular?

São disponibilizados gratuitamente medicamentos para o tratamento de três doenças crônicas: hipertensão (pressão alta), diabetes e asma.

Também são subsidiados, com até 90% de desconto, remédios para dislipidemia (colesterol alto), rinite, doença de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de anticoncepcionais e fraldas geriátricas.

Nesse caso, o modelo é o de copagamento – o Ministério da Saúde paga parte do custo, de acordo com o valor de referência de cada princípio ativo, e a pessoa paga o restante, considerando o preço praticado pela farmácia.

Para saber a lista de remédios do Farmácia Popular, consulte as opções com gratuidade e com copagamento.

Onde retirar medicamentos pela Farmácia Popular?

A iniciativa, que já teve rede própria, hoje funciona com a modalidade “Aqui tem Farmácia Popular", por meio de parceria com farmácias e drogarias particulares, aproveitando a estrutura da cadeia farmacêutica (produção, distribuição, venda).

São quase 31 mil estabelecimentos credenciados pelo país, que podem ser identificados por uma placa oficial na porta, semelhante à imagem abaixo. Também é possível consultar a farmácia credenciada mais próxima no site do governo.

Farmácia Popular: são quase 31 mil locais credenciados e identificados com esta sinalização (Febrabar/Reprodução)

Como conseguir remédios de graça ou com desconto?

Qualquer cidadão – tanto os que utilizam o Sistema Único de Saúde (SUS) quanto os que têm convênio médico – pode ter acesso aos medicamentos e fraldas geriátricas do Farmácia Popular.

Basta ir a um estabelecimento cadastrado e apresentar documento oficial com foto, número do CPF e a receita médica dentro do prazo de validade (180 dias para remédios e 365 para anticoncepcionais), seja do SUS ou de serviços particulares.

Para as fraldas geriátricas, o paciente deve ter pelo menos 60 anos ou ser pessoa com deficiência, e apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso de fralda. No caso de deficiência, também é preciso a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID).

Há controle da quantidade, entretanto. Nos medicamentos, para cada princípio ativo existe um período entre as entregas. Quem tem pressão alta, por exemplo, pode buscar sua cota a cada 30 dias, com quantidade suficiente para um mês de tratamento.

Nas fraldas, o limite é de quatro unidades por dia, podendo ser adquiridas 40 fraldas a cada dez dias, um total de 120 fraldas por mês.

Qualquer que seja o produto, será entregue ao próprio paciente que consta na receita e mediante a apresentação física da documentação. Para menores, é usado o CPF dos pais. A presença do paciente não é obrigatória apenas se ele for comprovadamente incapaz ou pessoa idosa.

Nessa situação, a farmácia poderá entregar para um representante legal. Devem ser apresentados CPF e RG do paciente, CPF e RG do representante legal e procuração reconhecida em cartório que comprove a responsabilidade legal sobre a pessoa.

(Arte/Exame)

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