Isenção de IPVA para motos de baixa cilindrada poderá ajudar entregadores

Aprovada pelo Senado, medida poderá ser acatada ou não pelos estados, que ainda não se posicionaram
Legenda: Com demanda em alta por motos de baixa cilindrada, fila de espera nas concessionárias chega a 30 dias (Capuski/Getty Images)
Legenda: Com demanda em alta por motos de baixa cilindrada, fila de espera nas concessionárias chega a 30 dias (Capuski/Getty Images)
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Da RedaçãoPublicado em 26/07/2022 às 08:00.

Antes da pandemia, já era impossível não notá-las em qualquer grande cidade do país. Com a chegada do novo coronavírus e a explosão do delivery, as motocicletas estão cada vez mais dominando as ruas — 30 milhões delas circulam pelo Brasil. Não à toa, a produção de veículos do tipo está em alta.

A Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares, a Abraciclo, acaba de elevar a estimativa de produção neste ano. A entidade projeta que o Polo Industrial de Manaus irá produzir 1,3 milhão de motocicletas até dezembro (ou 10,5% a mais que em 2021). Antes, a associação estimava que 1,2 milhão de unidades chegariam às ruas até a virada do ano.

“As unidades fabris retomaram o ritmo das linhas de montagem e registram crescimento sustentável durante o primeiro semestre”, declarou o presidente da entidade, Marcos Fermanian. “Somado a isso, temos um mercado com tendência de alta, com o avanço dos serviços de entrega, o maior uso da motocicleta nos deslocamentos urbanos, além do fator aumento dos preços dos combustíveis.”

A nova projeção aproxima o setor de 2014, quando 1,5 milhão de motocicletas foram produzidas. Para 2022, está previsto 1,26 milhão de licenciamentos de veículos de duas rodas, o que se traduzirá em um salto de 8,9% em relação ao ano passado. No primeiro semestre já foram emplacadas 636.565 unidades, o melhor resultado desde 2015.

Como se não bastasse, o setor acaba de ganhar um empurrão do Senado. No começo de julho, a casa aprovou um projeto que reduz a zero o IPVA de modelos de até 170 cilindradas. São aqueles que os entregadores mais utilizam e que costumam representar, segundo a Abraciclo, 80% das vendas.

A medida do Senado, entretanto, prevista para entrar em vigor no ano que vem, não é impositiva. Cabe aos estados, portanto, responsáveis pela arrecadação desse imposto, acatar ou não — nenhum deles se posicionou até agora.

“A frota de duas rodas cresceu 76% nos últimos anos, enquanto o crescimento da frota geral foi de 66%”, declarou o senador Chico Rodrigues (União-RR), autor do projeto. Ele sustenta que 85% dos compradores de motocicletas pertencem às classes C, D e E.

“A frota de motocicletas praticamente dobrou quando comparada a dez anos atrás”, acrescentou o político. “Esses dados mostram a força e a importância que esse instrumento ganhou na vida dos brasileiros”.

“Todos sabemos que essas motos têm uma importância muito grande na geração de emprego e de renda, beneficiando uma parcela importante da população”, discursou o senador Flávio Arns (Podemos-PR), também favorável ao projeto.

“Eu sinceramente acho que a consequência disso é um tipo de lei inócua”, ponderou o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), que, no entanto, deu aval à proposta. “Não vejo muita utilidade.”

De acordo com a Abraciclo, neste ano foram emplacadas 100.499 motocicletas de até 160 cilindradas. Correspondem a 83,1% do total. Depois vieram as que têm entre 161 e 449 cilindradas — 16.275 unidades ou 13,5% do mercado. Os modelos com mais de 450 cilindradas registraram 4.067 emplacamentos (ou 3,4% do todo).

Registre-se que o setor tem, atualmente, uma fila de espera — de cerca de 30 dias — para a compra de motocicletas de baixa cilindrada e para as scooters, usadas tanto por entregadores como para deslocamentos comuns. O estoque de modelos premium nas concessionárias, afetado pela pandemia, já foi normalizado pelas montadoras.

O norte do país registrou o maior crescimento percentual no volume de licenciamentos de motos no primeiro semestre. No total, foram emplacadas 76.798 unidades, alta de 40,7% na comparação com o mesmo período do ano passado.

Em números absolutos, a liderança está com o Sudeste, com 245.434 motos licenciadas, que correspondem a 38,6% do total. Na sequência aparecem o Nordeste (189.530 unidades ou 29,8%), o Norte (76.798 ou 12,0%), o Sul (63.657 ou 10%) e o Centro Oeste (61.146 ou 9,6%).

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