Por Luis Henrique Guimarães *

Ao longo dos Jogos Olímpicos, é inevitável que muitos façam comparações entre o desempenho do Brasil e de diversos países mais bem colocados na tabela de medalhas. Antes de tudo, penso que as conquistas de nossos atletas são motivo de orgulho, principalmente pelas histórias de esforço e resiliência para superar condições muito mais desafiadoras.

Mas não há como deixar de refletir sobre os nossos potenciais como país: a sensação que fica é de que o Brasil poderia muito mais.

Não apenas no âmbito esportivo, um paralelo interessante que podemos traçar é com a Austrália, que, mesmo tendo uma população menor, de 27 milhões de habitantes, ficou em quarto lugar no quadro de medalhas de Paris-2024, acima de potências como a França, Grã-Bretanha e Alemanha.

Embora muito distantes geograficamente, com histórias e formações muito distintas, Brasil e Austrália têm similaridades.

São nações com territórios imensos, ricas em recursos naturais e com economias baseadas em setores primários. Ambos são grandes produtores de commodities agrícolas e minerais. O Brasil, diga-se de passagem, bate recordes seguidos em setores de protagonismo, como a agricultura e a produção de minérios. Ambos também são pródigos em reservas de gás natural, em potencial de energia renovável e na pecuária, sem falar na biodiversidade. Mas as diferenças em muitos pontos são marcantes.

Um reflexo disso aparece no ranking de competitividade econômica global do IMD (Instituto Internacional de Desenvolvimento Gerencial, da sigla em inglês) de 2024, em que a Austrália figura na 13ª posição geral, seis casas acima de 2023, melhorando em quatro quesitos essenciais: Desempenho Econômico, Eficiência Governamental, Eficiência Empresarial e Infraestrutura, enquanto o Brasil aparece em 62º lugar, caindo duas posições, e só tendo progressos em eficiência econômica.

O que que o Brasil, então, poderia aprender com o maior país da Oceania?

1. Não ter vergonha de explorar suas vocações

Embora ambos tenham abundância de recursos naturais, a forma como cada país explora é distinta. A Austrália vê essas commodities como realmente estratégicas para a sua economia. Sua indústria de mineração, por exemplo, representa 75% das exportações australianas.

Em 2020, de acordo com dados do governo aussie, o país foi o maior produtor global de bauxita, minério de ferro e rutilo, bem como lítio, elemento importante para tecnologias de armazenamento de baterias, inclusive as que carregam nossos celulares.

Também foi o segundo maior produtor de ouro, chumbo, urânio, zinco e zircão; e o terceiro maior produtor de cobalto, diamante, ilmenita e minério de manganês.

Já no setor de petróleo e gás, a Austrália também vem sendo eficiente. É o segundo maior produtor e exportador de gás natural liquefeito (GNL) do mundo, à frente de Catar e Rússia, de acordo com dados da International Gas Union.

Essa produção de óleo e gás, aliás, deverá contribuir com US$ 17,1 bilhões em receita tributária aos governos federal, estadual e territorial neste ano fiscal, conforme recente comunicado de imprensa da Australian Energy Producers.

Tamanha arrecadação, comentou a presidente-executiva da associação, Samantha McCulloch, ajuda "a financiar serviços essenciais para todos os australianos, o equivalente à construção de 11 novos hospitais públicos, 250 escolas ou cobrir os custos de saúde de 1,76 milhão de australianos", destacando o papel do gás para a transição energética.

Enquanto isso, no Brasil, que tem grande potencial a ser destravado tanto na oferta, como na demanda, temos desperdiçado oportunidade atrás de oportunidade no setor de gás natural – um energético que poderia ter um papel ainda mais fundamental do que já vem exercendo na segurança de abastecimento e na transição energética de setores difíceis de descarbonizar.

Não só por falta de políticas públicas corretas para incentivar a construção de infraestrutura em todas as etapas da cadeia, mas, também, de uma agenda regulatória assertiva, que tenha como princípio estimular o mercado e a competição.

2. Fazer prevalecer políticas de estado, em vez de políticas de governo

Um bom exemplo é o pacote Future Made in Australia, em que o governo federal local pretende alocar US$ 22,7 bilhões para facilitar os investimentos do setor privado, inclusive com a visão de tornar o País uma das grandes potências de energia renovável.

Aqui no Brasil, ainda pairam ameaças como a regulamentação da reforma tributária, em que se propõe uma abusiva cobrança de imposto seletivo sobre setores que geram empregos e que estão entre os que mais arrecadam.

A taxação extra só desestimulará a atração de aportes em novos projetos, reduzindo a capacidade de transferência de renda para Estados e municípios. Governo e Congresso deveriam se concentrar em aprovar a chamada pauta verde justamente para estimular os investimentos.

3. Políticas claras que garantem a segurança jurídica necessária para os investimentos

A Austrália tem políticas e regras claras para encorajar investidores nacionais e o fluxo de capital estrangeiro para contribuir com as prioridades econômicas do país com transparência, clareza, pontualidade e previsibilidade de que precisam para investir com confiança, sem prejuízo de temas de interesse da segurança nacional em tempos globais geopolíticos bastante sensíveis.

Termino esse texto com uma mensagem do site da Câmara Australiana de Comércio e Indústria que reflete bem o caminho certo para o Brasil:

“Governos gerenciam governos, não economias. As responsabilidades do governo são gerenciar efetivamente os gastos públicos e garantir que as leis e regulamentações existentes não desencorajem o crescimento e o desenvolvimento econômico. Isso inclui implementar disciplina orçamentária, evitando encargos insustentáveis de dívida pública para as gerações atuais e futuras”.

* Luis Henrique Guimarães é conselheiro da Cosan e da Vale