Patente de técnica de modificação genética causa batalha judicial

Uma revolucionária técnica de modificação do genoma colocou em lados opostos, em um tribunal americano, nesta terça-feira (6), uma dupla de reconhecidas cientistas e um jovem pesquisador americano de origem chinesa, em uma ferrenha disputa pela patente.

O processo sobre essa patente avaliada em milhões de dólares acontece na cidade de Alexandria, na Virgínia, sede do Escritório Americano de Patentes e Marcas (USPTO, na sigla em inglês).

De um lado, estão duas mulheres frequentemente cotadas para concorrer ao Prêmio Nobel: a microbióloga Emmanuelle Charpentier, do Instituto de Berlim Max Planck; e a bioquímica Jennifer Doudna, da Universidade da Califórnia, em Berkeley.

Do outro, está Feng Zhang, do Instituto Broad, um organismo de pesquisa ligado à Universidade de Harvard e ao MIT.

Os três reivindicam a autoria da patente de um instrumento conhecido pelo acrônimo CRISPR-Cas9, o qual representa para a genética o que, no passado, o processador de textos foi para a tipografia.

Esse instrumento permite editar o genoma de maneira cirúrgica, para tratar de uma zona específica do DNA, cortando, ou inserindo a sequência desejada.

Os cortes genéticos com o CRISPR-Cas9 abrem infinitos campos de aplicação nas áreas da Saúde e da Agricultura.

Enquanto os grandes laboratórios médicos e de Biotecnologia vem nessa invenção uma potencial mina de ouro, muitos se preocupam com as questões éticas.

2012, um ano-chave

Emmanuelle Charpentier, Jennifer Doudna e Feng Zhang se apresentaram hoje diante de três juízes em um tribunal, em uma audiência que terminou em menos de 50 minutos.

Todo o mundo está de acordo em que foram as pesquisadoras - há quatro anos agraciadas com prêmios internacionais - que inventaram a técnica de "edição do genoma", um processo que despertou grandes esperanças.

Seu trabalho apareceu publicado na prestigiosa revista Science, em junho de 2012.

O trabalho delas descrevia, porém, a utilização do CRISPR em organismos simples, como as bactérias. Seu pedido para obtenção de patente foi registrado em maio de 2012.

O Instituto Broad, com Feng Zhang, fez o pedido de patente em dezembro de 2012 pela aplicação bem-sucedida do CRISPR com células eucariotes, caracterizadas pela presença de um núcleo.

Essa inovação abria inúmeras possibilidades para ampliar as modificações genômicas das células humanas.

A questão frente aos juízes é se Feng Zhang aproveitou a invenção de Charpentier e Doudna, e isso lhe permitiu usar a técnica CRISPR para dar seu espetacular salto.

"O doutor Zhang iniciou suas pesquisas antes (da publicação da dupla)", disse Steven Trybus, advogado do Instituto Broad, citando uma entrevista dada por Jennifer Doudna, na qual ela afirma que "encontrou muitas falhas ao aplicar sua técnica a células humanas".

Fracasso que o advogado da Universidade da Califórnia se apressou para negar.

"Doudna deu centenas de entrevistas", garantiu Todd Walters.

"E não há uma única declaração de sua parte nesse processo que faça pensar que ela tenha acreditado que não funcionaria com as células eucariotes".

A data da decisão é incerta, devido à complexidade da questão.