Liberação de produtos retidos em greve pode demorar

Brasília – Mesmo com a volta da liberação de produtos retidos em portos e aeroportos de todo o país, os efeitos da greve de servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) devem ser sentidos pelos próximos meses. A avaliação é de representantes do setor de laboratório e diagnóstico ouvidos pela Agência Brasil.

No último dia 8, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que 70% dos servidores da Anvisa, lotados em áreas essenciais, mantenham as atividades. A greve, iniciada no dia 16 de julho, tem prejudicado a importação e a armazenagem de produtos sujeitos à fiscalização da Vigilância Sanitária, como insumos e equipamentos laboratoriais.

De acordo com o secretário-executivo da Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial, Carlos Eduardo Gouvêa, as empresas têm conseguido liminares e mandados de segurança na Justiça autorizando a liberação de parte do volume de produtos retido em algumas capitais, mas o problema não foi resolvido. “Quem não tem mandado tem que se contentar com um contingente limitado de pessoas que está tentando fazer o possível”, disse.

Gouvêa ressaltou que o acúmulo de mercadorias nos portos e aeroportos aumenta o risco de vencimento do prazo de validade ou de armazenagem inadequada. “Temos sempre que buscar uma discussão dentro de um cenário de bom-senso. O que estamos vendo é que a população está sendo prejudicada, as empresas estão pagando uma conta altíssima e há graves consequências para todos.”

O presidente da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica, Paulo Azevedo, lembrou que 90% dos materiais utilizados para diagnóstico são importados e têm prazo de validade curto, o que impede que laboratórios e clínicas mantenham grandes estoques. “O próprio exportador deixa de enviar porque não vai enviar algo com risco de estragar”, disse.

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Para ele, ainda que 70% dos servidores da Anvisa tenham retomado as atividades, serão necessários entre dois e três meses para que a liberação de produtos volte à normalidade. “Precisamos de um tempo para melhorar. A coisa não é automática. Se voltarem a trabalhar com vontade de resolver o problema, ele vai ser resolvido.” Segundo ele, há registro de falta de kits para diagnóstico do vírus HIV.

A Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica informou, em nota, que a paralisação vem afetando o abastecimento de equipamentos considerados essenciais. Os estoques de grande parte do setor, segundo o órgão, estão praticamente esgotados. A previsão é que, a partir desta semana, algumas entidades fiquem desabastecidas.

A associação alertou que pacientes com doenças, como diabetes e hepatite C, além de pessoas com aids, só podem prosseguir o tratamento por meio da realização de exames periódicos de controle. Pacientes com câncer precisam passar por exames semanais que orientem a continuidade ou não da quimioterapia.

Em comunicado, a Anvisa informou que está adotando as providências necessárias para a liberação de produtos para a saúde e de itens essenciais ao Sistema Único de Saúde (SUS). Dos 1.622 servidores, 1.185 estão trabalhando – apenas os funcionários da unidade de Portos, Aeroportos e Fronteiras em Santa Catarina ainda não retomaram as atividades, segundo o órgão.

“Ocorre que funcionários da Receita Federal estão realizando uma operação-padrão e, em alguns casos, a demora na liberação dos produtos pode não ser da Anvisa e sim de outro setor do funcionalismo público”, concluiu nota da agência reguladora.