Rio de Janeiro – A partir de hoje (6), todos os concursos públicos do estado do Rio de Janeiro terão 20% das vagas reservadas a negros e índios. O decreto foi assinado esta manhã pelo governador Sérgio Cabral na presença de representantes de movimentos negros e indígenas do Rio.

Ativista do movimento Educafro, dedicado à democratização do acesso à faculdade pública, Rita de Cássia Cordeiro de Carvalho, disse que espera que a iniciativa contribua para que o negro e o pardo, que representam a maior parte da população do país, comecem a ocupar cargos importantes no Brasil. “Esses segmentos realmente precisam ser privilegiados, porque você vai a qualquer evento governamental como este e quase não se vê a presença de negros e pardos. E não é por falta de qualificação.”

A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, disse que a intenção do governo federal é incentivar o Poder Público a trabalhar de forma efetiva para a igualdade racial. “Nossa intenção é exatamente a de convocar governos estaduais, municipais e a iniciativa privada a fazer mais ações em benefício da igualdade”, disse a ministra destacando que espera que outros estados repitam a iniciativa do Rio.

Para o advogado Arão da Providência, da etnia Guajajara, o decreto é uma forma de proteger os direitos indígenas. “Isto mostra que estamos vivos e estamos resistindo”, declarou. Segundo ele, além dos milhares de indígenas que vivem nas cidades do Rio, há ainda sete aldeias no estado.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que vivem no estado cerca de 35 mil indígenas de diferentes etnias.

O governador Sérgio Cabral afirmou que o decreto vai mudar a paisagem da administração pública do Rio para melhor. “Queiramos que um dia as políticas afirmativas não sejam mais necessárias, porque hoje elas servem para gerar oportunidades iguais, construir uma nação desenvolvida.”

O Paraná foi o primeiro estado a adotar, em 2003, um sistema de cotas em concursos públicos, destinando 10% das vagas a negros e pardos. O segundo estado a criar esse tipo de sistema foi Mato Grosso do Sul, em março de 2011, reservando 10% das vagas para negros e 3% para índios. Em todo o país, seis municípios criaram sistema de cotas para negros em seleções públicas: Piracicaba (SP), Porto Alegre (RS), Vitória (ES), Criciúma (SC), Betim (MG) e Colombo (ES).