A busca por visto de nômade digital tem aumentado entre os brasileiros e Portugal está sendo um dos principais destinos. Desde a criação desta nova tipologia de visto, com a alteração da Lei de Estrangeiros que entrou em vigor no dia 30 de outubro de 2022, foram emitidos cerca de 2,6 mil vistos para trabalho remoto, considerando o período de 30 de outubro de 2022 a 24 de outubro deste ano, segundo dados oficiais do governo português – uma média de sete vistos por dia. Desse total de vistos, as nacionalidades com mais vistos emitidos foram de cidadãos dos Estados Unidos, Brasil e do Reino Unido.

Alguns motivos explicam por que Portugal é um dos principais destinos para brasileiros que buscam visto de nômade digital. O primeiro deles é analisar a relação entre Brasil e Portugal em si, afirma Marcelo Rubin, advogado e sócio-fundador do Clube do Passaporte.

“Portugal hoje é um dos países que brasileiros mais buscam quando eles pensam em se mudar para fora do país. Tem a ver com a qualidade de vida europeia, o idioma do país que facilita bastante, os preços são considerados mais baratos em relação a outros países da Europa, além da possibilidade de conhecer outros países da Europa.”

Quais são os requisitos para ter um visto de nômade digital em Portugal?

Para ser um nômade digital em Portugal é preciso ter uma renda um pouco mais elevada e demonstrações que comprovem um vínculo com empresas ou clientes, diz o advogado.

“O solicitante tem de demonstrar que tem um rendimento médio mensal dos últimos três meses no valor de quatro salários mínimos portugueses por mês, ou seja, ele precisa comprovar que ele recebe em média por mês nos últimos três meses cerca de R$ 16 mil, seja demonstrando o contrato que ele tem com uma empresa ou se ele for um profissional independente, ter contratos de prestação de serviços que gerem esse montante.”

Com a possibilidade de comprovar o valor, o processo para obtenção do visto é realizado no Brasil por meio da VFS, que é a empresa indicada pelo Ministério de Relações Estrangeiras de Portugal para receber os pedidos de visto.

“Nesta fase será feito todo o requerimento, com uma série de documentos que precisam ser apresentados. Então, será preciso preencher os formulários específicos, ter certidão de antecedentes criminais, além de outros requerimentos,” diz Rubin.

Sugestões para quem deseja ser nômade digital em Portugal

Além de ter um emprego que comprove as condições para obter um visto de nômade, o advogado Rubin sugere alguns passos:

• Escolha o local (em qual país/cidade quer viver? Qual estilo de vida deseja ter?);
• Iniciar o procedimento do visto, que tem um prazo médio de cerca de 60 dias;
• Se organizar financeiramente com custos de passagem aérea, estadia e alimentação.

“O primeiro passo é escolher o local, e se for Portugal já será necessário preparar a submissão do visto. Portugal hoje tem uma série de possibilidades para nômades digitais, existem até vilas específicas para esse profissional. Esse movimento aconteceu, porque outros países da Europa também vêm adotando o visto para nômades digitais, então, vem competindo com esses países para receber esse público,” afirma Rubin.

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