Flórida cria lei para atrair médicos estrangeiros - inclusive brasileiros; entenda a medida

Os Estados Unidos preveem um déficit de 5.989 médicos até 2030, e para enfrentar a escassez de médicos, leis estão sendo criadas em alguns estados.

Neste mês, o governador da Flórida, Ronald Dion De Santis, aprovou um novo pacote de lei conhecido por "Live Healthy" que promete atrair médicos estrangeiros para o estado americano. Com investimento de mais de 1,2 bilhão de dólares para o ano fiscal 2024-25, este pacote promete fortalecer o sistema de saúde do estado tirando algumas exigências.

“As principais medidas incluem o aumento das taxas de reembolso do Medicaid para hospitais, apoio a programas educacionais na área de saúde e a criação de novos hospitais-escola especializados em saúde comportamental”, afirma João Mateus Loyola, advogado de imigração da Gondim Law Corp.

“Essas ações visam melhorar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde na Flórida, enfrentando desafios como a escassez de profissionais e a necessidade de cuidados mais especializados.”

Tennessee chegou antes da Flórida

Antes da Flórida, no ano passado o governador do Tennessee, Bill Lee, chegou a adotar a lei (HB 1312) para combater a falta de profissionais da saúde, especialmente em áreas rurais e de cuidados primários, afirma Dr. Vinicius Bicalho, CEO e fundador da Bicalho Consultoria Legal.

"O Tennessee foi pioneiro em reconhecer a importância de integrar rapidamente médicos estrangeiros ao sistema de saúde para combater a falta de profissionais. Agora, a Flórida está seguindo esse exemplo e, com a nova legislação, beneficia especialmente os brasileiros, eliminando a necessidade de repetir a residência médica nos EUA. Esta é uma oportunidade incrível para médicos formados no exterior que querem trabalhar na Flórida."

O processo para revalidar o diploma, segundo uma médica brasileira

O tempo de revalidação do diploma de um médico varia de pessoa para pessoa, afirma Marina Ferreira, brasileira que se formou em medicina no Brasil e revalidou o diploma nos EUA por meio do exame USMLE (United States Medical Licensing Examination).

"No meu caso, a revalidação durou 3 anos. Comecei o processo em janeiro de 2017 e recebi o meu certificado de revalidação em junho de 2019. Consegui o tão desejado “match”, que é o programa de residência médica, em março de 2020 aqui na Flórida", diz a médica que irá começar o trabalho como hospitalista na Carolina do Norte a partir de agosto.

Ferreira explica que o processo de revalidação do diploma de médico nos EUA pode ser divido ele em 3 etapas:

• Revalidação do diploma médico: que acontece por meio de 3 provas (step1, step 2 e OET);
• Adquirir experiência clínica/ cartas de recomendação: são necessárias pelo menos 3 cartas de recomendação nos Estados Unidos, que acontece por meio de estágios (observerships/clerkships);
• Aplicação para programas de residência médica na sua especialidade que acontece todo ano entre julho-setembro: o aplicante recebe convites para entrevistas e, caso seja escolhido por algum programa de residência médica nos EUA, consegue começar a sua carreira médica.

"O tempo de residência depende da especialidade escolhida. Eu fiz um programa chamado 'internal medicine', como clínica médica no Brasil, que tem duração de 3 anos. Depois você tem a opção de começar a atuar ou fazer uma sub especialização, que aqui chamamos de 'fellowship', a qual também varia o tempo de acordo com a sub especialidade", afirma a médica.

A carência de médico primário, segundo Ferreira, é no país inteiro, principalmente em áreas remotas, estados onde pouca gente tem interesse em atuar. Não é o caso da Flórida, que a médica afirma que é um estado concorrido. "Muita gente quer morar e atuar aqui, inclusive brasileiros."

Para a brasileira, que fez sub especialização em geriatria nos EUA, essa nova lei do estado da Flórida é uma oportunidade para quem está tentando o processo há um tempo, tem o seu diploma revalidado, porém não consegue uma vaga em programa de residência.

"Apesar da lei ajudar muitos profissionais a imigrarem e atuarem como médico mais rápido, acredito que fazer um programa de residência aqui ainda seja a melhor opção, porque dessa forma você terá liberdade de atuação em qualquer lugar do país e na especialidade que você deseja."

Por que os EUA estão sofrendo com falta de médicos?

Além das barreiras para médicos estrangeiros, os Estados Unidos enfrentam uma escassez desses profissionais da saúde devido a outros fatores, afirma Talitha Krenk, advogada brasileira que reside e trabalha nos EUA.

• Alto custo para formação: Não existem faculdades de medicina suficientes e as vagas são limitadas. Fora isso, as faculdades de medicina são longas e o custo altíssimo. Os cursos superiores nos Estados Unidos são um dos mais caros no mundo, e não existem faculdades gratuitas como no sistema brasileiro. Para se tornar um médico americano, você precisa estudar por cerca de 10 a 12 anos em universidades particulares.
• “Primeiro, você precisa de um curso undergraduate, geralmente o que chamamos de pre med, ou um bacharelado na área de ciências, apenas após a conclusão do bacharelado, você aplica para a faculdade de medicina, que é o que chamamos que graduate school. Fora isso, ainda tem as residências que os médicos fazem. Quando você paga tudo isso particular, as dívidas estudantis chegam a quase 300 mil dólares”, afirma Krenk.
• Falta médicos em áreas rurais: A falta de profissionais também sobrecarrega os que estão ativos no mercado. Os profissionais também se concentram nos grandes centros, deixando a população rural desassistida.
• “Temos mais vagas no país do que profissionais, com isso, os médicos preferem trabalhar nas capitais ou grandes cidades, pois tem mais estrutura para eles e as famílias, deixando a população rural desassistida. Esse problema atinge todo o país, independente do Estado”.
• Envelhecimento da população: A população americana está envelhecendo, os babies boomers que é a geração nascida no fim da segunda guerra e no meio dos anos 60 também está se aposentando agora e necessitam de cuidados médicos.

Outros profissionais que os EUA precisam

Além dos médicos, os EUA têm escassez de outros profissionais de saúde, como por exemplo, os enfermeiros e fisioterapeutas, afirma a advogada nos EUA.

“Muitas empresas de recrutamento americana já estão inclusive com filiais no Brasil em busca de profissionais competentes que se licenciaram nos EUA e queiram trabalhar aqui. O departamento de trabalho inclusive classificou essas profissões em algo que chamamos de ‘schedule A’. Isso significa que o departamento de trabalho americano já pré-determinou que essas áreas têm falta de profissionais americanos. Isso facilita o processo de imigração de profissionais estrangeiros e muitas empresas estão dispostas a trazerem profissionais para os EUA.”