Deslocamento já conta como trabalho, decide corte europeia
Corte na Europa define que para quem não tem escritório fixo, deslocamento já deve contar como hora de trabalho
João Pedro Caleiro
Publicado em 12 de setembro de 2015 às 15h11.
São Paulo - Para quem mora em uma grande metrópole, a ida e a volta para o trabalho pode ser a hora mais estressante do dia.
Uma decisão judicial nesta semana reconheceu isso e foi além: o período de deslocamento deve ser inclusive contabilizado como hora de trabalho e pago como tal - mas só quando não há um lugar fixo de trabalho.
O veredicto foi dado pela Corte de Justiça da União Europeia em um caso envolvendo a empresa espanhola Tyco, de sistemas de segurança.
Em 2011, a empresa fechou seu escritório regional. Desde então, os trabalhadores vão diretamente para os lugares onde prestam serviço, muitas vezes tendo que percorrer longas distâncias que levam até 3 horas de carro.
Antes, eles sempre começavam e terminavam o dia no escritório e sua jornada contava neste período. Depois, a jornada passou a começar a partir do momento de chegada no primeiro cliente - e é isso que a decisão judicial questiona.
"O fato dos trabalhadores começarem e terminarem a jornada em suas casas advém diretamente da decisão do empregador de abolir os escritórios regionais e não do desejo dos próprios trabalhadores", diz a decisão.
"Exigir que eles absorvam o fardo da escolha dos empregadores seria contrário ao objetivo de proteger a segurança e saúde dos trabalhadores perseguida por esta diretiva, que inclui a necessidade de garantir a eles um período mínimo de descanso", continua o texto.
A diretiva a que a decisão se refere é da União Europeia e define que empregados não podem trabalhar mais de 48 horas por semana.
São Paulo - Para quem mora em uma grande metrópole, a ida e a volta para o trabalho pode ser a hora mais estressante do dia.
Uma decisão judicial nesta semana reconheceu isso e foi além: o período de deslocamento deve ser inclusive contabilizado como hora de trabalho e pago como tal - mas só quando não há um lugar fixo de trabalho.
O veredicto foi dado pela Corte de Justiça da União Europeia em um caso envolvendo a empresa espanhola Tyco, de sistemas de segurança.
Em 2011, a empresa fechou seu escritório regional. Desde então, os trabalhadores vão diretamente para os lugares onde prestam serviço, muitas vezes tendo que percorrer longas distâncias que levam até 3 horas de carro.
Antes, eles sempre começavam e terminavam o dia no escritório e sua jornada contava neste período. Depois, a jornada passou a começar a partir do momento de chegada no primeiro cliente - e é isso que a decisão judicial questiona.
"O fato dos trabalhadores começarem e terminarem a jornada em suas casas advém diretamente da decisão do empregador de abolir os escritórios regionais e não do desejo dos próprios trabalhadores", diz a decisão.
"Exigir que eles absorvam o fardo da escolha dos empregadores seria contrário ao objetivo de proteger a segurança e saúde dos trabalhadores perseguida por esta diretiva, que inclui a necessidade de garantir a eles um período mínimo de descanso", continua o texto.
A diretiva a que a decisão se refere é da União Europeia e define que empregados não podem trabalhar mais de 48 horas por semana.