Concurso Nacional Unificado: prazo para convocação dos aprovados pode ser reduzido para três meses

O Concurso Nacional Unificado, novo modelo de seleção proposto pelo governo federal, pode atender a um grande anseio dos concurseiros do país agilizando a nomeação dos aprovados. Com isso, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos estuda reduzir para três meses o prazo para a contratação de novos servidores. Atualmente, todo o processo de elaboração, anúncio e aplicação das provas já consome de seis meses a um ano.

Quando se trata da etapa após a aprovação até que o candidato seja efetivamente convocado, pode levar mais de um ano. Segundo Eduardo Cambuy, especialista em preparação para concursos e professor do Gran, após a homologação do concurso esse tempo mais longo pode acontecer, porque cada órgão precisa seguir vários trâmites para realizar a convocação, o que leva de três meses a até um ano. Ainda de acordo com Cambuy, essa demora prejudica ainda mais o cidadão brasileiro, que é quem está na ponta, recebendo o serviço.

“O tempo pode variar de acordo com a carreira. Por exemplo, nas carreiras policiais, normalmente podem ser até dois anos para começar a trabalhar. De qualquer forma, o prejuízo dessa demora que acontece no modelo atual é no atendimento ao cidadão, isso porque muitas vezes o órgão descobre essa necessidade de contratação e não tem uma peça de reposição rápida, tem que esperar cerca de sete meses para suprir uma necessidade e isso vai se acumulando e a tendência é que o serviço público fique sempre com a imagem de uma prestação ruim”, afirmou Cambuy.

Como atender a demanda de forma mais rápida?

O que o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos pretende propor, já que não há uma proposição oficial, vem a partir da metodologia do Concurso Nacional Unificado. Caso o novo modelo der certo, os aprovados poderão formar um banco prévio de dados de cidadãos capacitados para trabalhar no governo federal, e esse pessoal estará disponível para a contratação antes mesmo que venha a demanda por parte dos órgãos públicos. Dessa forma, os aprovados poderão atender a demanda futura de forma mais rápida.

Além disso, a celeridade que o CNU vai proporcionar na seleção, com a prova objetiva, vai adiantar muito a convocação. Ainda existe a etapa do curso de formação, uma fase de caráter eliminatório e que depende de cada órgão, com cursos que podem levar até 180 horas dependendo da complexidade, mas, para Cambuy, esses casos também são exceções e mesmo assim terão maior agilidade na convocação, podendo fazer o processo em quatro ou cinco meses.

“No geral órgãos que têm menos vagas, órgãos mais complexos, como tribunal de contas, os poderes executivos daquelas carreiras mais exigentes conseguem fazer um suprimento mais rápido, porque há menos candidatos e uma necessidade grande. O que pode variar é a demanda individual de cada órgão, por exemplo, quando há necessidade de fazer curso de formação e aí pode estender mais o prazo,” diz Cambuy.

O especialista alerta para outros detalhes que podem ultrapassar esse prazo de três meses. Um deles é o direito do servidor, que tem até 30 dias para tomar posse e mais 15 dias para entrar em exercício, mas, para Cambuy, isso é uma exceção já que, no geral, os aprovados querem assumir seus postos o quanto antes.

Quais são os benefícios para acelerar a contratação de servidores?

São muitos os benefícios dessa celeridade, além da melhora no atendimento à população, no caso dos aprovados, essa mudança vai amenizar a ansiedade e a expectativa da nomeação, já que muitos candidatos ficam limitados durante o tempo de estudo para o concurso, fazem investimentos e podem até ficar sem trabalhar, afirma Cambuy.

“Esse tempo mais curto atenderia os anseios financeiros, emocionais, sociais e profissionais, porque os profissionais querem começar quanto antes para ter a oportunidade de crescer na carreira, ficar mais tempo no órgão, desenvolver seu serviço e, claro, atender a população mais rapidamente.”