A empresa pode ser sua

São Paulo - Você já ouviu falar em um benefício conhecido como opção de compra de ações, ou stock options, na versão em inglês? Pode ser que sua empresa até o ofereça. Resta saber, nesse caso, se você tem direito a participar do programa. O stock options chegou ao país na década de 70, com a onda de revisão nos programas de remuneração das multinacionais norte-americanas. No início, era privilégio para poucos executivos do primeiríssimo escalão.

Nos anos 90, muitas companhias no Brasil estenderam o benefício ao nível gerencial. Agora, há pelo menos três motivos para se informar sobre o assunto. Primeiro, as corporações estrangeiras voltaram a abrir subsidiárias no Brasil. A crise ainda assombra a maioria das nações desenvolvidas, comprometendo o lucro das organizações no país de origem. Com isso, mais múltis têm aberto escritório por aqui. Segundo, o mercado de trabalho está mais competitivo.

Para atrair e reter profissionais as empresas estendem os benefícios — além disso, o foco está em ampliar a remuneração variável, e não a fixa. Terceiro, para reter os melhores, as companhias estão promovendo seus profissionais mais rapidamente. Portanto, é bem provável que logo você se torne elegível ao programa de compra de ações, caso já seja oferecido.

Na prática, o stock options funciona da seguinte maneira: uma ação está cotada a 10 reais na bolsa de valores, então, o funcionário que ingressa no programa recebe o direito de comprar 100 ações daqui a três anos por 10 reais. Normalmente, é determinado que os colaboradores esperem entre três e quatro anos para adquirir as ações.

Vamos supor que daqui a três anos o preço da ação seja negociado a 30 reais na bolsa de valores, então, o empregado pode exercer seu direito de comprar a ação por 10 reais e depois revendê-la por 30 reais, embolsando a diferença de 20 reais. É um bom negócio, porque se enfrenta apenas o risco do mercado, pois há chances de que o preço da ação caia e ela venha a valer menos do que os 10 reais.

Nesse caso, a solução é optar por não exercer o direito de comprar a ação e aguardar uma nova alta no preço dos papéis. “O plano de stock options é um motivador para que todos trabalhem e apostem na valorização continuada da organização”, diz Mary Elbe Queiroz, advogada e presidente do Centro de Estudos Avançados de Direito Tributário e Finanças Públicas do Brasil (Ceat), em São Paulo.

O stock options é uma das ferramentas de retenção de bons profissionais. Afinal, sua validade está vinculada à permanência do funcionário na organização. “Se receber uma proposta de trabalho nesse intervalo, ele não vai mudar de emprego, ou fará mais exigências para a nova companhia, o que dificultará sua saída”, afirma Fábio Medeiros, advogado do escritório Machado & Associados, de São Paulo.

Já que a oferta parte da empresa, o profissional não tem como planejar bem sua participação. Mas, se lhe oferecerem o programa de stock options, é bom estar preparado. “O momento ideal é a hora em que a oportunidade aparece. Só traz benefícios para quem quiser optar por participar”, diz Fernando Pedó, consultor de capital de recursos humanos da consultoria Mercer, em São Paulo. No entanto, é necessário ficar atento a alguns detalhes para não se meter em confusão com a Receita Federal.

Ganho não é 100% garantido

O erro que pode ser cometido ao fazer parte de um plano de stock options é considerar que as ações são como dinheiro no bolso. É fundamental conhecer bem as regras do programa de sua empresa, familiarizar-se com o mercado de ações e não se esquecer de que o Imposto de Renda vai colocar a mão no seu quinhão. Tome alguns cuidados antes de optar pelo programa de compra de ações.

Resgatou mas não vendeu as ações

Há chance real de perder dinheiro, pois você se torna um investidor de risco como outro qualquer. Como desembolsou grana para realizar a compra, pode sofrer prejuízo se o preço das ações cair e não se recuperar até o prazo máximo estipulado pela companhia para a venda dos papéis.

Você foi demitido

Mesmo que não seja por justa causa, você perderá o direito a seu pacote de ações. E não adianta chorar. Já, se o desligamento acontecer muito próximo ao dia da opção, um ou dois meses antes, por exemplo, há uma esperança: um processo trabalhista.

A mordida do Leão

Você estava contando com um ganho de 50 000 reais, fez vários planos e até algumas dívidas antecipadamente. Só que se esqueceu de que terá de pagar Imposto de Renda sobre o ganho de capital — a alíquota é de 15%. Ou seja, seus 50 000 reais são, na verdade, 42 500 reais líquidos.

Malha fina

Se a empresa em que trabalha é multinacional, é provável que você tenha de abrir uma conta corrente no exterior para que ela possa depositar o dinheiro relativo à venda das ações. Você deve declarar esse ganho de capital à Receita Federal quando for internalizar esses recursos. Do contrário, vai ter dor de cabeçacom a Receita.