Para Airbnb, julgamento do STJ não afeta aluguel em condomínios
Em nota, o Airbnb responde à publicação da coluna Bússola & Cia de hoje, sobre o decisão do STJ
Da Redação
Publicado em 21 de abril de 2021 às 12h11.
Última atualização em 21 de abril de 2021 às 13h23.
O Airbnb diz que o julgamento de ontem, 20, noSuperior Tribunal de Justiça (STJ)ressaltou que a locação na plataforma é legal e não configura atividade hoteleira. Em nota, a companhia afirma ainda que a decisão não determina a proibição da atividade em condomínios de maneira geral. A nota do Airbnb é uma resposta a publicação da coluna Bússola & Cia de hoje.
Veja a íntegra da nota:
"O Airbnb afirma que os ministros do STJ destacaram que, no caso específico do julgamento, a conduta da proprietária do imóvel, que transformou sua casa em um hostel, não estimulada pela plataforma, descaracteriza a atividade da comunidade de anfitriões.
Além disso, os ministros ressaltaram que a locação via Airbnb é legal e não configura atividade hoteleira, e afirmaram que esta decisão não determina a proibição da atividade em condomínios de maneira geral."
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