Zanin no STF: CCJ do Senado recebe relatório sobre indicação nesta quinta
Sabatina de Zanin está confirmada para a próxima semana. Entenda o processo e o perfil do indicado ao Supremo
Da redação, com agências
Redação Exame
Publicado em 15 de junho de 2023 às 06h03.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado receberá nesta quinta-feira, 15, às 9h, o relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) sobre a indicação do advogado Cristiano Zanin para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ). A sabatina de Zanin está confirmada para a próxima semana.
O relatório vai apresentar o currículo e o histórico do indicado aos membros da CCJ antes da sabatina e da votação. Diferentemente do que acontece nos relatórios para outras proposições legislativas, o texto de Veneziano não vai conter voto favorável ou contrário à indicação.Isso acontece porque, na avaliação de autoridades pelo Senado, a votação é secreta.
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A indicação de Cristiano Zanin chegou ao Senado na última segunda-feira (MSF 34/2023). O advogado foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para substituir o ex-ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril.
A CCJ deve votar a escolha na próxima quarta-feira, 21, logo após a sabatina. No mesmo dia o tema deverá ir a Plenário, segundo confirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Como funciona a sabatina no Senado?
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou a sabatina de Zanin para a próxima quarta-feira, 21. Cabe à CCJ sabatinar o indicado e votar o parecer do relator, que se posiciona contra ou a favor da nomeação.
Durante a sabatina, o advogado terá de responder perguntas de todos os parlamentares da Casa. Na sequência, os membros do colegiado votam a indicação.
A previsão de senadores até aqui é de que a sabatina de Cristiano Zanin ao STF, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado demore por volta de sete horas -- ou até o dia inteiro. O tempo é considerado uma média normal devido ao número de perguntas dos membros do colegiado. A sabatina deve acontecer na terceira semana deste mês.
Segundo apuração do jornal O Globo, 14 dos atuais 26 titulares do colegiado disseram que vão votar a favor da nomeação, incluindo integrantes da oposição, e apenas 5, contra -- o que já garante a maioria ao nome escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ao menos outros dois, embora prefiram não antecipar a posição, já elogiaram publicamente a decisão tomada pelo petista.
Depois, no plenário, onde Zanin precisará do aval de 41 dos 81 senadores da República para ser tornar ministro da Corte Suprema do país. A indicação vai ao plenário independentemente do resultado no colegiado.
Quem é Cristiano Zanin?
Formado pela PUC-SP, o advogado foi o autor, em 2021, do pedido de habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) que resultou na anulação das condenações de Lula, após a Corte ter reconhecido a incompetência e parcialidade do então juiz Sergio Moro. A anulação das sentenças restaurou os direitos políticos de Lula — que ficou preso por 580 dias —, o que possibilitou a candidatura nas eleições de 2022, em que foi eleito presidente da República pela terceira vez.
Natural de Piracicaba, no interior de São Paulo, Zanin e sua esposa, Valeska Teixeira Zanin Martins, atuam na defesa de Lula desde 2013 e respondem pelo presidente em basicamente todos os processos criminais contra ele. Segundo levantamento feito pelo blog da colunista Malu Gaspar, 88 dos 135 processos de Zanin no tribunal são dedicados à defesa de Lula e da família do presidente, principalmente na Lava-Jato – 65,1% dos casos, todos iniciados a partir de 2015. Desses, 81 são relacionados só a Lula. Em outros 7, os clientes são os filhos, Fábio Luís e Luís Cláudio, e a ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em 2017.
Até quando Zanin pode ficar no STF caso seja aprovado?
Caso tenha sua nomeação ao Supremo Tribunal Federal ( STF ) aprovada pelo Senado, o advogado Cristiano Zanin será o décimo ministro desde a redemocratização a ocupar uma cadeira na instância máxima do Judiciário do país antes dos 50 anos de idade.
Além dos critérios pessoais, a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Corte seguiu uma tendência adotada nos últimos anos pelos titulares do Palácio do Planalto: a opção por quadros jovens, que poderão ficar no cargo por mais tempo. No caso de Zanin, de 47 anos, ele só precisará deixar o tribunal em 2050.