Haddad e Tebet se reúnem com senadores para falar do Arcabouço fiscal; saiba o que está em jogo

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participa nesta quinta-feira, 15, às 9h, de reunião com líderes do Senado, na Presidência da Casa. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, também participa do encontro. Os ministros devem debater sobre a proposta do arcabouço fiscal, que ainda tem que ser votada pelos senadores.

Haddad e Tebet devem propor ajustes no projeto para evitar um corte de despesas de até R$ 40 bilhões em gastos de custeio da máquina pública e investimentos na proposta orçamentária de 2024, que será enviada ao Congresso Nacional no dia 31 de agosto.

O próprio arcabouço fiscal prevê mecanismos que autorizam a recomposição desses valores no ano que vem em dois momentos, considerando a inflação registrada entre julho e dezembro deste ano e o aumento de receitas em 2024.

O relator do projeto na Casa, o senador Omar Aziz (PSD-AM), sinalizou que vai alterar a proposta e retirar do novo marco fiscal o Fundeb, o Fundo Constitucional do Distrito Federal e o piso da enfermagem. Aziz já está negociando com o presidente da Câmara, Arthur Lira, a volta do projeto. Ele também antecipou que o presidente Lula não poderá vetar os artigos relacionados aos pontos a serem modificados. O senador avalia que a inclusão do Fundeb, do Fundo do DF e do piso da enfermagem no marco aumenta o limite de gastos, mas pode afetar os valores em si.

"Quando você coloca o Fundeb, o Fundo Constitucional, o piso dos enfermeiros dentro do arcabouço, você amplia a base. Então, quando você amplia a base o percentual de 2,5% vai ser maior. Se você tem 2,5% de um é uma coisa e se tem 2,5% de dois é outra coisa, é maior. Então, se você ampliar a base esses 2,5%, mas na perspectiva que a gente vai crescer esses 2,5% sempre. E isso não é uma é ciência exata", disse o senador.

Quando o arcabouço fiscal será votado no Senado?

Omar Aziz pretende apresentar o relatório na Comissão de Assuntos Econômicos na terça-feira, 20, para votação na quarta-feira, 21, mesmo dia que poderá ser apreciado pelo Plenário. O governo Lula tem pressa na aprovação do novo arcabouço fiscal por entender que a partir de então o Banco Central terá condições de reduzir a taxa básica de juros.